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GABARITO: LETRA E
? Segundo a CF de 1988:
? Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, § 4º entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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Todos os artigos são retirados da CF/88. Questão letra de lei.
A - Art. 227, § 6º Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. - ERRADA
B - Art. 230, § 2º Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. - ERRADA
C - Art. 227, § 5º A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições de sua efetivação por parte de estrangeiros. - ERRADA
D - Art. 227, §3º, I - idade mínima de quatorze anos para admissão ao trabalho, observado o disposto no art. 7º, XXXIII; - ERRADA
E - Art. 226 - § 4º Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. CORRETA
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Assertiva E
Entende-se como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
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GABARITO: E
Em relação a 'D': O art. 7°, XXXIII, foi alterado pela EC n. 20, que fixa em 16 anos a idade mínima para a admissão ao trabalho.
Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.
-Tu não pode desistir.
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Gab: E
A) ERRADA: Art. 226, § 4º, CRFB/88 - Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. E Art. 227, § 6º Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
B) ERRADA: Art. 230, § 2º, CRFB/88, Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
C) ERRADA: Art. 227, § 5º , CRFB/88, A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições de sua efetivação por parte de estrangeiros;
D) ERRADA: Art. 227, CRFB/88, § 3º O direito a proteção especial abrangerá os seguintes aspectos:
I - idade mínima de quatorze anos para admissão ao trabalho, observado o disposto no art. 7º, XXXIII;
E) CORRETA: Art. 226, § 4º, CRFB/88 - Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. (É a chamada família monoparental)
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A questão exige conhecimento relacionado à disciplina constitucional relacionada à parte Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso. Analisemos as assertivas, com base na CF/88:
Alternativa “a": está incorreta. Conforme art. 227, § 6º Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. Ademais, importante reconhecer o instituto da família monoparental, também protegida constitucionalmente. Segundo art. 226, § 4º
Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
Alternativa “b": está incorreta. A idade é 65 anos. Conforme art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. § 2º
Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
Alternativa “c": está incorreta. Há a permissão, seguindo as regras estabelecidas por lei. Conforme art. 227, § 5º A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei,
que estabelecerá casos e condições de sua efetivação por parte de estrangeiros.
Alternativa “d": está incorreta. A idade mínima para aprendiz é a de 14 anos. Conforme art. 227, § 3º O direito a proteção especial abrangerá os seguintes aspectos: I -
idade mínima de quatorze anos para admissão ao trabalho, observado o disposto no art. 7º, XXXIII.
Alternativa “e": está
correta. Conforme art. 226, § 4º Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Trata-se da família denominada monoparental.
Gabarito do professor: letra e.
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Quase marquei a letra B...
Alternativa E está correta. Conforme art. 226, § 4º Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
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GABARITO: E
a) ERRADO: Art. 227, § 6º Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
b) ERRADO: Art. 230, § 2º Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
c) ERRADO: Art. 227, § 5º A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições de sua efetivação por parte de estrangeiros.
d) ERRADO: Art. 227, § 3º O direito a proteção especial abrangerá os seguintes aspectos: I - idade mínima de quatorze anos para admissão ao trabalho, observado o disposto no art. 7º, XXXIII;
e) CERTO: Art. 226. § 4º Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
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Idoso é considerado a partir de 60 anos, mas gratuidade de transporte púb. apenas a partir de 65 anos.
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questão boa!
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PC-PR 2021