Gabarito: E
Pag. 9 do manual:
Existem dois tipos de Códigos de Conduta: os imperativos e os constitutivos.
Os Códigos de Conduta Imperativos são aqueles que não permitem decisão por parte do servidor, devendo ser cumpridos fielmente e obrigatoriamente, como por exemplo, a legislação.
Os Códigos de Conduta Constitutivos são aqueles que permitem algum grau de decisão e escolha por parte do servidor e variam sua forma nas instituições, nos departamentos etc.
*Tema cobrado em diversos cargos no concurso de 2019