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MCASP 8ª
Estoques
São ativos:
a. Na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção;
b. Na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou empregados na prestação de
serviços;
c. Mantidos para venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por varejista para
revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda; ou
d. Mantidos para distribuição no curso normal das operações ou no processo de produção,
incluindo, por exemplo, livros didáticos para doação a escolas.
Alguns estoques do setor público podem incluir:
a. Munição;
b. Estoque de material de consumo;
c. Material de manutenção e expediente;
d. Peças de reposição para instalações industriais e equipamentos, exceto aquelas tratadas pelas
normas de ativos imobilizados;
e. Estoques estratégicos (por exemplo, reservas de energia);
f. Estoques de moeda não emitida;
g. Materiais de serviço postal mantidos para venda (por exemplo, selos);
h. Serviços em andamento, incluindo:
i. Materiais educacionais (didáticos) ou para treinamento;
j. Serviços a clientes (por exemplo, serviços de consultoria e informática) que são vendidos sob
valores normais de mercado em transação sem favorecimentos; e
k. Terrenos e propriedades mantidos para a venda.
Gab. B
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GAB: LETRA B
Complementando!
Fonte: CPC 16 (R1) / Gilmar Possati - Estratégia
Quanto ao alcance, o CPC aplica-se a todos os estoques, com exceção dos seguintes:
a) instrumentos financeiros; e
b) ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola e o produto agrícola no ponto da colheita.
=-=-=
INDO MAIS FUNDO!
CPC 16 não se aplica também à mensuração dos estoques mantidos por:
a) produtores de produtos agrícolas e florestais, de produtos agrícolas após colheita, de minerais e produtos minerais, na medida em que eles sejam mensurados pelo valor realizável líquido de acordo com as práticas já estabelecidas nesses setores. Quando tais estoques são mensurados pelo valor realizável líquido, as alterações nesse valor devem ser reconhecidas no resultado do período em que tenha sido verificada a alteração;
b) comerciantes de commodities (soja, arroz, café, etc) que mensurem seus estoques pelo valor justo deduzido dos custos de venda. Nesse caso, as alterações desse valor devem ser reconhecidas no resultado do período em que tenha sido verificada a alteração.
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Questão sobre o conceito de estoques no setor público.
No MCASP, a normatização dos
procedimentos contábeis relativos aos estoques, assim como ocorre com outros
elementos patrimoniais, foi elaborada com base na NBC TSP 04 – Estoques, do Conselho
Federal de Contabilidade.
De acordo com a NBC TSP EC,
ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como
resultado de evento passado. Estoques são ativos:
a. Na forma de materiais ou
suprimentos a serem consumidos no processo de produção;
b. Na forma de materiais ou
suprimentos a serem consumidos ou empregados na prestação de serviços;
c. Mantidos para venda,
incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por varejista para revenda ou
terrenos e outros imóveis para revenda; ou
d. Mantidos para distribuição
no curso normal das operações ou no processo de produção, incluindo, por
exemplo, livros didáticos para doação a escolas.
Exemplos
mais comuns, segundo o MCASP são:
"a. Munição;
b. Estoque de material de consumo;
c. Material de manutenção e expediente;
d. Peças de reposição para instalações
industriais e equipamentos, exceto aquelas tratadas pelas normas de ativos
imobilizados;
e. Estoques estratégicos (por exemplo, reservas
de energia);
f. Estoques de moeda não emitida;
g. Materiais de serviço postal mantidos para
venda (por exemplo, selos);
h. Serviços em andamento, incluindo:
i. Materiais educacionais (didáticos) ou para
treinamento;
j. Serviços a clientes (por exemplo, serviços de
consultoria e informática) que são vendidos sob valores normais de mercado em
transação sem favorecimentos; e
k. Terrenos e propriedades mantidos para a venda."
Atenção!
Existem alguns tipos peculiares de
estoque (sentido amplo) que não são regidos pela NBC TSP 04. Esses “estoques"
envolvem questões específicas do
setor público que exigem considerações
adicionais e, por isso, foram excluídos. Assim, todo o tratamento contábil
aplicável faz referência aos critérios
gerais de ativo da NBC TSP – EC. Por isso, podem não ser considerados estritamente
estoques no setor público, nesse
contexto. Veremos exemplos abaixo.
Feita toda a revisão, agora
podemos analisar cada uma das alternativas:
A) Errado, conforme MCASP:
Para esta edição do manual, os procedimentos
contábeis aqui descritos se aplicam a todos os estoques com exceção dos
seguintes:
"c. Ativos biológicos relacionados com a
atividade agrícola e o produto agrícola no ponto da colheita."
B) Certo, como vimos na explicação introdutória, materiais
educacionais (didáticos) ou para treinamento são exemplos de estoques trazidos
pelo MCASP.
C) Errado, conforme MCASP:
"Para esta edição do manual, os procedimentos
contábeis aqui descritos se aplicam a todos os estoques com exceção dos
seguintes:
b. Instrumentos financeiros;"
D) Errado, conforme MCASP:
"Para esta edição do manual, os procedimentos
contábeis aqui descritos se aplicam a todos os estoques com exceção dos
seguintes:
a. Produção em andamento proveniente de contratos
de construção, incluindo contratos de serviços diretamente relacionados;"
E) Errado, conforme MCASP:
"Para esta edição do manual, os procedimentos
contábeis aqui descritos se aplicam a todos os estoques com exceção dos
seguintes:
d. Serviços em andamento proporcionados sem
custos ou por valor irrisório diretamente cobrado do beneficiário."
Gabarito do Professor: Letra B.
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LETRA B
A) Errado, conforme MCASP:
Para esta edição do manual, os procedimentos contábeis aqui descritos se aplicam a todos os estoques com exceção dos seguintes:
"c. Ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola e o produto agrícola no ponto da colheita."
B) Certo, materiais educacionais (didáticos) ou para treinamento são exemplos de estoques trazidos pelo MCASP.
C) Errado, conforme MCASP:
"Para esta edição do manual, os procedimentos contábeis aqui descritos se aplicam a todos os estoques com exceção dos seguintes:
b. Instrumentos financeiros;"
D) Errado, conforme MCASP:
"Para esta edição do manual, os procedimentos contábeis aqui descritos se aplicam a todos os estoques com exceção dos seguintes:
a. Produção em andamento proveniente de contratos de construção, incluindo contratos de serviços diretamente relacionados;"
E) Errado, conforme MCASP:
"Para esta edição do manual, os procedimentos contábeis aqui descritos se aplicam a todos os estoques com exceção dos seguintes:
d. Serviços em andamento proporcionados sem custos ou por valor irrisório diretamente cobrado do beneficiário