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MASP 8ª
O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
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Contrata-se uma empresa para desenvolver um software que será utilizado na prestação de serviços públicos pelo valor de R$ 1.500.000 em 02.01.2018.
Natureza de Informação de Controle (02.01.2018) R$ 1.500.000
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Sabe-se que o software foi aprovado e entregue pelo fornecedor em 02.11.2018 e que havia cláusula contratual para pagamento somente após a entrega do ativo ao ente público.
Natureza de Informação Patrimonial (02.11.2018) R$ 1.500.000
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Em 31.12.2018,
Vida útil:10 anos
Depreciação:(R$ 1.500.000/120 meses)*2 meses=R$ 25.000
D: Depreciação (VPD) R$ 25.000
C: (-) Depreciação acumulada (Ativo) R$ 25.000
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Gab. C
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"estoque de softwares" é pra acabar em Vunesp.
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Só complementando o Alan Brito, a conta seria amortização acumulada, por se tratar de um ativo intangível.
Depreciação acumulada é para ativo tangível.
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Essa questão versa sobre mensuração de ativos.
Primeiramente, tem-se que softwares se enquadram como ativos intangíveis, os quais podem ser definidos como sendo um ativo não monetário, sem substância física, identificável, controlado pela entidade e gerador de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.
Sabendo disso, vamos analisar as alternativas:
A) Essa alternativa está errada, pois a mensuração inicial do ativo intangível adquirido em separado (o que é o caso) deve se dar somente quando ele é pago, o que acontece após a sua entrega, em 02/11/2018, dado que há uma cláusula contratual nesse sentido.
B) Essa alternativa está errada, pois inexiste tal previsão de dispensa do registro do contrato na contabilidade.
C) Essa alternativa está certa. Para afirmarmos isso, precisamos calcular a amortização acumulada em 31/12/2018. Para tanto, basta tomarmos a amortização mensal e multiplicarmos por 2 meses (uma vez que se pretende saber a amortização acumulada em 31/12/2018 e o ativo foi entregue em 02/11/2018). A amortização acumulada é dada por 2 x (1.500.000 / 120 meses) = 25.000, que corresponde à cifra da alternativa.
D) Essa alternativa está errada, pois o ativo nem foi recebido e mensurado em 02/01/2018, o que acontece apenas em 02/11/2018.
E) Essa alternativa está errada, pois trata-se de um ativo intangível e não de estoques.
Gabarito do Professor: Letra C.