Essa questão versa sobre Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP.
Basicamente, segundo o MCASP, 8ª ed., pg. 461, as Notas Explicativas são informações adicionais às apresentadas nos quadros das DCASP e são consideradas parte integrante das demonstrações.
Dentre as alternativas da questão, a única que se coaduna com o disposto no MCASP é a letra B. Isso porque o MCASP, 8ª ed., pg. 463, dispõe o seguinte:
As notas explicativas devem divulgar os pressupostos das estimativas dos riscos significativos que podem vir a causar um ajuste material nos valores contábeis dos ativos e passivos ao longo dos próximos doze meses. Devem ser detalhadas a natureza e o valor contábil desses ativos e passivos na data das demonstrações.
Vejamos as demais alternativas:
A) Essa alternativa está errada, pois o que ela dispõe não se insere no MCASP ou em demais normas contábeis.
C) Essa alternativa está errada, pois, segundo o MCASP, 8ª ed., pág. 463, podem apresentar informações gerais, resumo de políticas contábeis significativas, informações de suporte e detalhamento de itens apresentados nas demonstrações e outras informações relevantes contábeis e de compras significativas e informações sobre
as empresas estatais não dependentes.
D) Essa alternativa está errada, pois, segundo o MCASP, 8ª ed., pág. 463, precisam ser claras, sintéticas e objetivas e devem englobar informações de qualquer natureza exigidas pela lei, pelas normas contábeis e outras informações relevantes não suficientemente evidenciadas ou que não constam nas demonstrações.
E) Essa alternativa está errada, pois o que ela dispõe não se insere no MCASP ou em demais normas contábeis.
Gabarito do Professor: Letra B.