-
MCASP 8ª
Natureza da informação: patrimonial
D 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F) 900.000
C 2.1.2.x.x.xx.xx Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo (P) 900.000
[...] reconhecimento patrimonial inicial dos encargos...
Natureza da informação: patrimonial
D 2.1.2.x.x.xx.xx (-) Encargos Financeiros a Apropriar (P) 52.678,90
C 2.1.2.x.x.xx.xx Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo (P) 52.678,90
---
Gab. C
-
Complementando:
Na verdade o MCASP segregou o lançamento do juros, mas de forma simples, na contabilidade normal, faríamos algo como:
D - Caixa - 900.000,00
D - Encargos/Juros a apropriar (Passivo) - 52.678,90
C - Financiamentos a pagar - 952.678,90
O balanço ficaria assim:
Ativo - 900.000,00
Passivo - 900.000,00 (952.678,90 - 52.678,90)
Então, o lançamento que o MCASP faz é separado, mas o resultado no SALDO do balanço será o mesmo.
-
Na contabilidade geral, seria a alternativa E. Como o exercício pediu o resultado PATRIMONIAL de uma entidade do setor público, temos que trabalhar com as variações patrimoniais (aumentativas e diminutivas). Logo, o principal do empréstimo não será reconhecido, visto que é um fato permutativo.
-
Mesmo se fosse uma questao de CGE, nao há que se falar em reconhecimento do total de encargos, pois é necessário obedecer o fato gerador, mês a mês (10 meses) em obediência ao princípio da competência. A questão é clara em pedir o reconhecimento INICIAL.
-
Lida a questão, vamos para a resolução.
Questão sobre lançamentos
contábeis, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público
(MCASP).
Vejamos o tratamento padrão dos custos dos empréstimos e financiamentos
conforme o MCASP.
Na aquisição do bem, o ente
público deverá registrar o ativo, em contrapartida ao passivo correspondente.
Os encargos também deverão ser
reconhecidos no passivo, seguido da conta
retificadora, a fim de que a apropriação ocorra mensalmente, conforme o
regime de competência.
No caso da questão, iremos
registrar o prédio na conta de Bens Imóveis e os encargos a apropriar serão
registrados na conta retificadora do passivo na classe 2, por R$ 52.678,90 (R$
952.678,90 - R$ 900.000,00).
Veja o reconhecimento inicial da operação:
Natureza da informação:
patrimonial
D 1.2.3.2.x.xx.xx Bens Imóveis
R$ 900.000,00
C 2.1.2.x.x.xx.xx Empréstimos
e Financiamentos a Curto Prazo (P) R$ 900.000,00
Natureza da informação:
patrimonial
D 2.1.2.x.x.xx.xx (-) Encargos
Financeiros a Apropriar Curto Prazo (P) R$ 52.678,90
C 2.1.2.x.x.xx.xx Juros e
Encargos a Pagar (P) R$ 52.678,90
Ao final
do primeiro mês, além dos lançamentos referentes ao pagamento, deverá ser
realizado o seguinte lançamento, referente à apropriação dos juros ao resultado do exercício:
Natureza da informação:
patrimonial
D 3.4.x.x.x.xx.xx Variações
Patrimoniais Diminutivas Financeiras R$ 5.267,89
C 2.1.2.x.x.xx.xx (-) Encargos
Financeiros a Apropriar Curto Prazo (P) R$ 5.267,89
Feita toda a revisão, agora já
podemos analisar cada alternativa, procurando por aquela que representa o
reconhecimento patrimonial inicial
dos encargos da transação:
A) Errado, esse lançamento não tem encargos.
B) Errado, esse lançamento também não tem encargos. Não podemos acrescentá-lo
no valor do ativo.
C) Certo, como vimos, esse é o lançamento inicial. Os encargos serão futuramente
apropriados ao resultado por meio das VPDs. Apesar do lançamento estar
incompleto em relação a toda transação econômica de financiamento, veja que a
questão pediu especificamente o lançamento dos encargos, por isso, está correta.
D) Errado, esse é o lançamento que será realizado posteriormente, no momento da apropriação
dos juros ao resultado.
E) Errado, cuidado com esse lançamento! Ele não respeita o princípio
da competência. A VPD do financiamento
não deve ser reconhecida no lançamento inicial. Apenas ao final do primeiro mês
ela deverá ser apropriada contra Encargos Financeiros a Apropriar.
Gabarito do Professor: Letra C.
-
Rick Bezerra e Alain Brito, porque debita o caixa se a compra é a prazo?