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Receitas que alteram o patrimônio duradouro do Estado, como, por exemplo, aquelas provenientes da observância de um período ou do produto de um empréstimo contraído pelo Estado a longo prazo. Compreendem, assim, a constituição de dívidas, a conversão em espécie de bens e direitos, reservas, bem como as transferência de capital.
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Fala pessoal! Tudo beleza? Professor Jetro Coutinho aqui, para comentar esta questão sobre classificação econômica das receitas públicas, que tem mais a ver com AFO do que propriamente com economia!
Bom, segundo a classificação econômica, as receitas podem ser divididas entre receitas correntes e receitas de capital.
Receitas correntes: Compreendem as receitas tributárias, patrimoniais, industriais, entre outras. São as receitas destinadas a cobrir as despesas orçamentárias que visam à manutenção das atividades governamentais. Justamente por isso, se encerram no mesmo exercício e/ou são temporárias, incluindo aquelas provenientes de indenização.
Receitas de capital: São receitas que se incorporam de forma duradoura ao patrimônio estatal. Envolvem as receitas oriundas de constituição de dívidas, conversão em espécie de bens e direitos, etc.
Vamos às alternativas.
A) Incorreta. Aluguéis são receitas patrimoniais. É receita corrente.
B) Correta. Empréstimos é uma constituição de dívida. Receita de Capital.
C) Incorreta. Caução compõem receitas temporárias. Receita Corrente.
D) Incorreta. Receitas provenientes da dívida ativa de contribuintes (afinal, são contribuintes tributárias) são receitas tributárias. Receita corrente.
E) Incorreta. Indenizações, por definição, são receitas correntes.
Gabarito do Professor: Letra B.
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QUESTÃO DE ECONOMIA? TÁ DE PIADA NÉ QC!!
É QUESTÃO DE DIREITO FINANCEIRO OU ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. NÃO É A PRIMEIRA NEM SEGUNDA VEZ QUE VEJO CLASSIFICAÇÃO ERRADA DE QUESTÕES!!
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a) receita corrente (patrimonial)
b) operação de crédito (GABARITO)
c) receita extraorçamentária (não é nem de capital, nem corrente)
d) receita corrente
e) receita corrente
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A) aluga um imóvel de sua propriedade para terceiros. Receita Corrente - Patrimonial.
B) capta recursos por meio de empréstimos concedidos pela rede bancária privada. Receita de Capital - Operação de crédito. É uma receita que se incorpora de forma duradoura ao patrimônio estatal.
C) recebe cauções para garantir a licitação de bens e serviços públicos. Receita Extraorçamentária. Nem de capital, nem corrente.
D) recebe débitos de contribuintes inscritos na sua Dívida Ativa. Receita Corrente - Contribuição.
E) recebe uma indenização por danos causados ao patrimônio público. Receita Corrente - Patrimonial (talvez se encaixe em outras por não ser imobiliária nem mobiliária).
Se houver erro, avise-me.
"Se alguém quer vir após mim, renegue-se a si mesmo, tome cada dia a sua cruz e siga-Me." São Lucas IX