Questão 3438364

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Campinas - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Economista
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Microeconomia; Setor Público; Tributos e Regulação Economica

Em relação aos princípios teóricos da tributação, é correto afirmar que o princípio

• A. da isonomia recomenda que todos os cidadãos paguem impostos de forma proporcional à sua renda.
• B. da equidade estabelece que os tributos devem ser pagos de forma proporcional aos serviços que cada cidadão recebe do Estado.
• C. do benefício propõe que o sistema tributário seja progressivo, ou seja, quem tem mais renda paga proporcionalmente mais tributos.
• D. da neutralidade preceitua que os tributos devem ser cobrados de forma a minimizar os desvios na alocação de recursos pelo setor privado.
• E. da capacidade de pagar dispõe que os tributos sobre a renda tenham uma alíquota única para todas as classes de renda.

Gabarito: D

Comentários

• Pelo principio da Neutralidade estamos dizendo que o sistema tributário não deve influir na competitividade das empresas e/ou no comportamento dos consumidores.

  Alternativa correta D

• Fala pessoal! Tudo beleza? Professor Jetro Coutinho na área, para comentar esta questão sobre princípios de tributação. 
  
  Vamos às alternativas:
  
  A) Incorreta. O princípio descrito é o da proporcionalidade. O princípio da isonomia é o que evita tratamento desigual entre contribuintes.
  
  B) Incorreta. Este também é o princípio da benefício. O princípio da equidade é o que estabelece que o sistema tributário deve ser o mais justo possível. 
  
  C) Incorreta. O princípio descrito é o da progressividade. O princípio do benefício afirma que os tributos devem ser pagos considerando o quanto que cada cidadão se beneficia dos bens e serviços prestados pelo Estado.
  
  D) Correta. Descrição exata do princípio da neutralidade. O objetivo é que o imposto seja “neutro", isto é, não influencie a decisão econômica dos agentes.
  
  E) Incorreta. Por meio da alíquota única, seguiríamos a proporcionalidade tributária. 
  
  
  Gabarito do Professor: Letra D.