Questão 343891

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC)
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Médico do trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Paciente, 35 anos, nega hipertensão arterial, diabetes e
dislipidemias, realizou nesta semana dois turnos extras, foi le-
vado ao posto médico da metalúrgica em que trabalha de-
vido cefaleia em região da nuca e mal-estar. Aferido
PA = 160/100 mmHg.

Para a Previdência Social, define-se como acidente de trabalho aquele que ocorre

• A. pelo exercício do trabalho, em qualquer instante e tempo.
• B. pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal permanente.
• C. pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal temporária.
• D. pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.
• E. em qualquer instante e tempo, estando a pessoa empregada, provocando lesão corporal ou perturba- ção funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.

Gabarito: D

Comentários

• Letra"D"
  A questão reproduz quase que literalmente o artigo 19 da Lei 8.213/91, que define
  acidente do trabalho. Observem que o conceito é muito amplo, seguindo aquela mesma
  tendência protetiva do trabalhador que já comentamos em questões anteriores referentes
  ao mesmo tema.
  Art. 19. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da
  empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11
  desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a
  perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.