Questão 3439789

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: DMAE - MG
• Ano: 2020
• Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2020 - DMAE - MG - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 24 - Norma Regulamentadora nº 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho (Higiene do Trabalho)

Embora não seja exigido refeitório para estabelecimentos que tenham entre 30 e 300 funcionários, deverão ser asseguradas aos trabalhadores condições suficientes de conforto para a ocasião das refeições.

Nos estabelecimentos e frentes de trabalho com menos de 30 trabalhadores, deverão também, a critério da autoridade competente de Segurança e Medicina do Trabalho, ser asseguradas aos trabalhadores condições satisfatórias para realizar as refeições.

Com relação a esse tipo de segurança, assinale a alternativa incorreta. 

• A. O local deve atender aos requisitos de conforto, limpeza, arejamento e iluminação.
• B. Deve haver fornecimento de água potável aos funcionários, estufa, fogão e / ou similar.
• C. A quantidade de mesas e assentos não é definida, ficando a critério do empregador.
• D. O espaço para refeições deve ter piso lavável e ficar fora da área de trabalho.

Gabarito: C

Comentários

• 24.5.1 Os empregadores devem oferecer aos seus trabalhadores locais em condições de conforto e higiene para tomada das refeições por ocasião dos intervalos concedidos durante a jornada de trabalho.

  24.5.1.1 É permitida a divisão dos trabalhadores do turno, em grupos para a tomada de refeições, a fim de organizar o fluxo para o conforto dos usuários do refeitório, garantido o intervalo para alimentação e repouso.

  24.5.2 Os locais para tomada de refeições para atender até 30 (trinta) trabalhadores, observado o subitem 24.5.1.1, devem:

  a) ser destinados ou adaptados a este fim;

  b) ser arejados e apresentar boas condições de conservação, limpeza e higiene; e

  c) possuir assentos e mesas, balcões ou similares suficientes para todos os usuários atendidos.

  24.5.2.1 A empresa deve garantir, nas proximidades do local para refeições:

  a) meios para conservação e aquecimento das refeições;

  b) local e material para lavagem de utensílios usados na refeição; e

  c) água potável. 

• A NR 24 em nenhum momento diz que deve ficar fora da área de trabalho.

  Na minha visão duplo gabarito C e D.

• NR 24

  24.5.2 Os locais para tomada de refeições para atender até 30 (trinta) trabalhadores, observado o subitem

  24.5.1.1, devem:

  a) ser destinados ou adaptados a este fim;

  b) ser arejados e apresentar boas condições de conservação, limpeza e higiene; e

  c) possuir assentos e mesas, balcões ou similares suficientes para todos os usuários atendidos. 

• A letra B está errada, não fala de fornecer fogão. Não gosto de banca que muda a redação da norma e faz sua própria interpretação.

• Quantidade de assentos suficiente para atender todos os usuários.

• De onde essa banca tirou que deve haver estufa ?