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CC art. 1.696 "O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros."
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Se eu tivesse feito esta prova eu teria entrado com recurso nesta questão pois o filho não perde o direito de receber a PA por ter se tornado maior de idade.
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Questão mal elaborada.1º) Letra C também está correta, ao dizer " não se admitindo o inverso" siguinifica afirmar que: "Não se permite assistência de filhos menores aos pais" que de acordo com a letra A,também está correta.2º) Filho maior de idade com deficiência coprovada não perde tal direito, e se não me falhe a memória ao atingir a maioridade os filhos que estão estudando.Questão errada, sobre meu ponto de vista. Abraço a todos!
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A mais certa é a letra C.
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Questao maluca!
A letra C também está correta.
E ainda acho que a redação da letra D também poderia ser considerada correta, ante o que dispõe o art. 1696:
Dos Alimentos Art. 1.696. O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros.
Ora se se diz recíproco entre pais e filhos, também pode se dizer recíproco entre pais idosos e filhos (reciprocamente entre filhos e pais idosos ).
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Só tenho uma coisa a dizer: palhaçada essa questão!
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É uma das questões mais ridículas que já vi!
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alternativas a, c e d estão corretas, mas a mais certa de todas é a letra "c". Só para complementar
Art. 229/Crfb. Os pais têm o dever de ASSISTIR, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de
AJUDAR e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
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É reciproco entre pais e filhos! Não tem limitação de idade.
Há "N" casos que pode se encaixar em cada uma das questões, inclusive jurisprudência no sentido do filho menor mas emancipado ter dever de prestar alimentos dado o binômio neccessidade/possibilidade do caso concreto. E desde quando os pais são sempre idosos? Errou feio FCC!
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Questão realmente mal elaborada. O termo idoso foi utilizado equivocadamente... também considero a letra C a mais correta.
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LETRA A CORRETA
de pais para filhos menores e de filhos maiores para pais idosos.
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C.C.
Art. 1.696. O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros.