Conforme consta na RDC nº 360/ 2003 (ANVISA):
3.4.3.2. A informação nutricional será expressa como “zero” ou “0” ou “não contém” para valor energético e ou nutrientes quando o alimento contiver quantidades menores ou iguais as estabelecidas como “não significativas” de acordo com a Tabela seguinte:
Valor energético / nutrientes Quantidades não significativas por porção (expressa em g ou ml)
Valor energético - Menor ou igual a 4 kcal / Menor que 17 kJ
Carboidratos - Menor ou igual a 0,5 g
Proteínas - Menor ou igual a 0,5 g
Gorduras totais - (*) Menor ou igual a 0,5 g
Gorduras saturadas - Menor ou igual a 0,2 g
Gorduras trans - Menor ou igual a 0,2 g
Fibra alimentar - Menor ou igual a 0,5 g
Sódio - Menor ou igual a 5 mg
(*) Será declarado como “zero”, “0” ou “não contém” quando a quantidade de gorduras totais, gorduras saturadas e gorduras trans atendam a condição de quantidades não significativas e nenhum outro tipo de gordura seja declarado com quantidades superiores a zero.