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Basta acessar a RDC nº 259 / 2002 - item 6.6.1 letra f. Lá estão todos os alimentos que não precisam ter data de validade na embalagem.
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f) apesar do disposto no item 6.6.1 (a), não é exigida a indicação do prazo de validade para:
frutas e hortaliças frescas, incluídas as batatas não descascadas, cortadas ou tratadas de outra forma análoga; vinhos, vinhos licorosos, vinhos espumantes, vinhos aromatizados, vinhos de frutas e vinhos espumantes de frutas; bebidas alcoólicas que contenham 10% (v/v) ou mais de álcool;
produtos de panificação e confeitaria que, pela natureza de conteúdo, sejam em geral consumidos dentro de 24 horas seguintes à sua fabricação;
vinagre;
açúcar sólido;
produtos de confeitaria à base de açúcar, aromatizados e ou coloridos, tais como: balas, caramelos, confeitos, pastilhas e similares;
goma de mascar;
sal de qualidade alimentar (não se aplica para sal enriquecido) alimentos isentos por Regulamentos Técnicos específicos.
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gab b para essa questão, os demais dispensam validade
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outra questão dessa RDC:
(gab d)
Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS - Geral - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2006 - CEAGESP/SP - Fiscal
De acordo com a Resolução RDC nº 259 de 20 de setembro de 2002 - ANVISA marque a alternativa INCORRETA:
- A.
- Embalagem primária ou envoltório primário é a embalagem que está em contato direto com os alimentos.
- B.
- Embalagem é o recipiente, o pacote ou a embalagem destinada a garantir a conservação e facilitar o transporte e manuseio dos alimentos
- C.
- Embalagem secundária ou pacote é a embalagem destinada a conter a(s) embalagem(ns) primária(s).
- D.
- Ingrediente é toda substância que para ser utilizada como alimento necessita sofrer tratamento e ou transformação de natureza física, química ou biológica.
- E.Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza alimentos.
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outra questão dessa RDC:
Segundo a RDC nº 259 de 20/09/2002, da ANVISA, a rotulagem de alimentos embalados deve apresentar, obrigatoriamente, algumas informações. Nesse sentido, marque o item que traz uma informação NÃO OBRIGATÓRIA. (A) Instruções sobre a reciclagem da embalagem.
a) Instruções sobre a reciclagem da embalagem. (gab a)
b) Identificação da origem.
c) Nome ou razão social e endereço do importador, no caso de alimentos importados.
d) Identificação do lote.
e) Lista de ingredientes.
- De acordo com a RDC n° 259, de 20/09/2002, o rótulo dos alimentos embalados deve conter obrigatoriamente a lista dos ingredientes usados, conteúdos líquidos, identificação da origem, nome de venda do alimento, nome ou razão social e endereço do importador (caso o alimento seja importado), identificação do lote, prazo de validade e instruções de preparo e uso do alimento se for necessário.