Questão 3449200

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: Prefeitura de Patos de Minas - MG
• Ano: 2015
• Provas: CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Fiscal Sanitário
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Patos de Minas (Minas Gerais); Lei Complementar nº 379 de 2012 - Código de Posturas do Município

Entende‐se por terreno ou lote vago aquele destituído de qualquer edificação permanente. De acordo com o contexto, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. Deverá ser previsto um acesso ao terreno ou lote vago.
• B. É proibido o despejo de lixo no terreno, na faixa de domínio ou lote vago.
• C. O fechamento pode ser feito com material de aço dotado de dispositivo pontiagudo (arame farpado).
• D. Em logradouro público dotado de meio‐fio, o proprietário ou possuidor de terreno e/ou lote vago deverá fechá‐lo em sua divisa com o alinhamento, com vedação de no mínimo 1,80 m de altura, medida em relação ao passeio.

Gabarito: C