Questão 3449293

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: Prefeitura de Patos de Minas - MG
• Ano: 2015
• Provas: CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Fiscal de Obras
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2015; Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: raça, classe e gênero; Política; Política no Brasil; Questões Sociais; Segurança Pública

Entrou em vigor no Brasil a Lei nº 13.104/2015 que alterou o código penal incluindo mais uma modalidade de homicídio qualificado, o feminicídio, que ocorre quando

• A. for praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
• B. a mulher for a vítima seja por quaisquer razões esteja envolvida no crime.
• C. há especificamente apenas agressão física e/ou sexual contra uma mulher.
• D. estabelecer a prática de violência e/ou escravização de um grupo que inclui mulheres.

Gabarito: A