Questão 3451687

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Francisco Morato - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Políticas Públicas no SUAS

A Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS prevê a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

• A. aos idosos, com mais de 60 anos, que comprovem não ter recursos para se manter e não podem ser mantidos pela sua família.
• B. às pessoas portadoras de deficiência que são consideradas incapazes para uma vida independente e para o trabalho.
• C. aos idosos com 70 anos ou mais que se encontram internados em instituições de longa permanência.
• D. às pessoas portadoras de qualquer tipo de deficiência, desde que se submetam à perícia que comprove o fato.
• E. aos idosos e pessoas portadoras de deficiência cujas famílias tenham renda inferior a um salário mínimo.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: LETRA B

  ? Segundo a LOAS (8742/93):

  ? Art. 20.  O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.       § 2º  Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

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