-
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5º, I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
CF/88
-
GABARITO: C
a) ERRADO: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
b) ERRADO: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
c) CERTO: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
d) ERRADO: IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
e) ERRADO: III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
-
GABARITO: LETRA C
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
FONTE: CF 1988
-
mulheres não são obrigadas a se alistarem no serviço Militar
-
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
-
Não é livre a manifestação do pensamento.
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
-
Apenas os cidadãos brasileiros não podem ser submetidos à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
-
Inciso I do art 5°, CF/88
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta constituição.
Gab.: C
Imagine o que Deus vai fazer quando notar que você nem dorme estudando!
-
o Gabarito: C.
.
A e B. ERRADAS: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
C. CORRETA: Art. 5º. I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
D. ERRADA: Art. 5º. IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
E. ERRADA: Art. 5º. III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
.
Um PS para o comentário do colega "Boka B" abaixo, que afirma que mulheres não são obrigadas a se alistar no serviço militar: o próprio inciso afirma que tal igualdade ocorrerá "nos termos desta Constituição". Tal expressão significa que qualquer desigualdade baseada em gênero deverá ser estabelecida na própria Carta Magna, enquanto os demais diplomas legais deverão estabelecer puramente a igualdade.
Nesse sentido, a própria CF estabelece:
Art. 143. O serviço militar é obrigatório nos termos da lei.
§2º. As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.
-
Na letra D= os estrangeiros não podem ser torturados ou sofre qualquer tipo de tratamento desumano ou degradante, assim como os brasileiros natos segundo a constituição ART 5
-
HOMENS E MULHERES SÃO IGUAIS EM DIREITOS E OBRIGAÇÕES
vamos todos juntos
-