Questão 3452533

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ADAF - AM
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Motorista
• Disciplina: Legislação de Trânsito
• Assuntos: Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT; Sistema Nacional de Trânsito

É correto afirmar que compete à Polícia Militar

• A. planejar, projetar e regulamentar o trânsito nos municípios.
• B. implantar o sistema de estacionamento rotativo.
• C. registrar e licenciar veículos.
• D. executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários.
• E. aplicar medidas para redução de poluentes.

Gabarito: D

Comentários

• Artigo 23 Compete ás Polícias Militares dos Estados e do DF

  III Executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários.

•     Art. 23. Compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal:

         III - executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados;

  GAB == D

• ☠️ GABARITO D ☠️

  SOMENTE MEDIANTE CONVÊNIO

  ➥ Vejamos:

   Art. 23. Compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal:

         III - executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados;

• GAB D

  PM MEDIANTE CONVENIO

  EX BPTRANS---BATALHÃO DE POLICIA DE TRANSITO

• PM faz parte do SNT de forma inata, todavia precisa de convênio para executar a fiscalização de trânsito.