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também fiquei na dúvida quanto a isso aí, marquei a A pq era a menos errada na minha opinião rsrs
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Na vdd, após o ponto e vírgula (;) a frase diz respeito ao que está escrito adiante, veja: Permite o direito de defesa; dependendo do tipo de infração penal a ser apurada, a sua instauração é precedida de representação ou requerimento do ofendido ou a quem tenha qualidade para representá-lo.
Então, não quer dizer que permite o direito de defesa a depender do tipo de infração penal, mas sim que é permitido o direito de defesa E dependendo da infração penal a instauração do IP deve preceder de representação ou requerimento (dependendo se é privada ou pública).
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Voei aí também, pensei até que poderia ser crimes de responsabilidade. Mas daí lembrei que crimes de responsabilidade são investigados pelas casas legislativas. Enfim todo dia aprendo algo novo que achei que não existia, mas existe. ô vida
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Batman, você está precisando do Robin
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Errei tbm, mas se pararmos pra pensar, direito de defesa não necessariamente é o contraditório.