Questão 3453970

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRP - 17ª Região (RN)
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - CRP - 17ª Região (RN) - Psicólogo Orientador Fiscal
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Políticas Públicas no Estatuto do Idoso

Conforme o Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, as entidades governamentais e não governamentais de assistência ao idoso ficam sujeitas à inscrição de seus programas em órgão competente da vigilância sanitária e do Conselho municipal da pessoa idosa e, em sua falta, no Conselho estadual ou Nacional da pessoa idosa, especificando os regimes de atendimento e

• A. oferecendo instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança.
• B. requisitando, para tratamento de sua saúde, regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar.
• C. o encaminhando à família ou ao curador, mediante termo de responsabilidade.
• D. determinando orientação, apoio e acompanhamento temporários.
• E. incluindo, em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, o próprio idoso ou a pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação.

Gabarito: A