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Quem preside o CNMP é o Procurador-Geral da República
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a) NÃO é permitido;
b)CERTO;
c) Também autonomia administrativa;
d) O CNMP compõe-se de QUATORZE membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitinda uma recondução;
e) será o Procurador-Geral da República.
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Art. 129, IX, $3 da CF/88 - O ingresso na carreira do Ministério Público far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, assegurada a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em sua realização, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e observando-se, nas nomeações, a ordem de classificação.
Portanto a letra B é a correta.
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A - ART. 128, PARAG. 5º, II:
seguintes vedações:
c) participar das sociedades comerciais, na forma da lei
e) exercer atividade político-partidária
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ATENÇÃO!
Atualmente, após a edição da EC61, a alternativa "e" também está correta!
"Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros com mandato de 2 anos, admitida 1 recondução, sendo:
I - o Presidente do Supremo Tribunal Federal;
§ 1º O Conselho será presidido pelo Presidente do STF e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do STF
§ 2º Os demais membros do Conselho serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado."
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Paulo, voce confundiu o CNJ com o Conselho Nacional do Ministerio Publico....
O conselho nacional do MP é presidido pelo PGR
O conselho nacional deJustica ( CNJ) é presidio pelo presidente do STF
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Paulo,
Faltou foi atenção sua...
Uma dica:
CNMP (Catorze No Ministério Público)
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A) vedação
B)
C) autonomia funcional e administrativa
D) 14 membros
E) presidido pelo PGR
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MEMBROS........../....INAMOVIBILIDADE/............PARTICIPAÇÃO DA OAB NO CONCURSO...........
MP....................../.............SIM................../............................SIM.........................................
MAGISTRATURA/...........SIM......................./...............................................................
DEFENSORIA....../............SIM....................../........................NÃO........................................
PROCURADORIA/............NÃO...................../.......................SIM......................................
AGU................./...............NÃO......................../........................NÃO..................................................
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A) É vedada a participação do membro do MP em sociedade comercial e exercer atividade político-partidária.
B) Correta.
C) Ao MP é assegurada autonomia funcional e administrativa.
D) O CNMP é composto por 14 membros nomeados pelo Presidente da República.
E) O CNMP é presidido pelo PGR.
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GABARITO LETRA B
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 129. São funções institucionais do Ministério Público:
§ 3º O ingresso na carreira do Ministério Público far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, assegurada a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em sua realização, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e observando-se, nas nomeações, a ordem de classificação.
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FCC. 2006.
CORRETO B.
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ERRADO. A) ̶É̶ ̶p̶e̶r̶m̶i̶t̶i̶d̶o̶ ̶a̶o̶s̶ ̶s̶e̶u̶s̶ ̶m̶e̶m̶b̶r̶o̶s̶ ̶ exercer atividade político-partidária, bem como participar de sociedade comercial. ERRADO.
Não é permitido aos seus membros.
Art. 128, §5º, inciso II, “c”, “e”, CF.
É vedada a participação do membro do Ministério Público em sociedade comercial e exercer atividade político-partidária.
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CORRETO. B) O ingresso na carreira do Ministério Público far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, assegurada a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em sua realização. CORRETO.
Art. 129, inciso IX, §3º, CF – O ingresso na carreira do Ministério Público far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, assegurada a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em sua realização, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e observando-se, nas nomeações, a ordem de classificação.
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ERRADO. C) Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, ̶p̶o̶r̶é̶m̶ ̶n̶ã̶o̶ ̶é̶ ̶a̶s̶s̶e̶g̶u̶r̶a̶d̶a̶ ̶a̶ ̶a̶u̶t̶o̶n̶o̶m̶i̶a̶ ̶a̶d̶m̶i̶n̶i̶s̶t̶r̶a̶t̶i̶v̶a̶. ERRADO.
Também autonomia administrativa.
Ao MP é assegurada autonomia funcional e administrativa.
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ERRADO. D) O Conselho Nacional do Ministério Público compõe - se de ̶d̶e̶z̶ ̶m̶e̶m̶b̶r̶o̶s̶ nomeados pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. ERRADO.
14 membros.
O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de 02 anos, admitida uma recondução.
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ERRADO. E) O Conselho Nacional do Ministério Público ̶s̶e̶r̶á̶ ̶p̶r̶e̶s̶i̶d̶i̶d̶o̶ ̶p̶e̶l̶o̶ ̶P̶r̶e̶s̶i̶d̶e̶n̶t̶e̶ ̶d̶o̶ ̶S̶u̶p̶r̶e̶m̶o̶ ̶T̶r̶i̶b̶u̶n̶a̶l̶ ̶F̶e̶d̶e̶r̶a̶l̶, por expressa disposição constitucional. ERRADO.
Quem preside o Conselho Nacional do Ministério Público é o Procurador-Geral da República.