Gabarito: C
15.1.15 Entende-se por "limite de tolerância" a concentração ou intensidade máximo ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.
15.3 No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.
15.2 O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:
a) 40% para insalubridade de grau máximo;
b) 20% para insalubridade de grau médio;
c) 10% para insalubridade de grau mínimo.
A questão cobra conhecimento da NR-15 - Atividades e Operações Insalubres.
A questão quer saber quais são os itens corretos. Agora vamos analisá-los:
I. Entende-se por "Limite de Tolerância" a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará danos à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.
Certo.
A assertiva traz a definição de limite de tolerância e está nos exatos termos da NR-15:
"15.1.5 Entende-se por "Limite de Tolerância", para os fins desta Norma, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral"
II. No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo autorizada a percepção cumulativa.
Errada.
A alternativa trata incorretamente sobre a vedação à percepção de mais de um percentual de insalubridade e está nos moldes da NR-15:
"15.3 No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa".
III. O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 20%, para grau médio, incidente sobre o salário mínimo da região.
Certo.
Os percentuais de insalubridades são de 10%, 20% e 40%, respectivamente, para insalubridades de grau mínimo, médio e máximo.
"15.2 O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:
- 15.2.1 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
- 15.2.2 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
- 15.2.3 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo."
Portanto, estão corretos apenas os itens I e III
GABARITO: LETRA C