Questão 3454798

• Banca: VUNESP
• Órgão: Valiprev - SP
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - Valiprev - SP - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Bolsa Família; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

O Programa Bolsa Família possui três eixos principais: complemento da renda, acesso a direitos e articulação com outras ações. A gestão do Bolsa Família é descentralizada, ou seja, tanto a União, quanto os estados, o Distrito Federal e os municípios têm atribuições em sua execução. A adesão ao Programa se realiza a partir de critérios de inserção e as condicionalidades de permanência são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder público para ampliar o acesso dessas famílias a direitos sociais básicos. O desligamento do Programa pode ser voluntário, por falta de atualização cadastral, por melhoria da renda ou por descumprimento das condicionalidades nas áreas de

• A. capacitação e ocupação.
• B. participação e cuidados.
• C. educação e saúde.
• D. avaliação e planejamento.
• E. formação e habilitação.

Gabarito: C

Comentários

• As famílias saem do Programa Bolsa-Família por não atualizarem as informações cadastrais ou porque melhoraram de renda, não se adequando mais ao perfil para receber o benefício.

  O descumprimento dos compromissos nas áreas de educação e de saúde também pode levar ao cancelamento do benefício. Há ainda a possibilidade de as famílias saírem por conta própria; para isso, elas precisam ir ao setor do Bolsa-Família e do Cadastro Único do município e solicitarem o Desligamento Voluntário. Nesses casos, a família conta com o Retorno Garantido; num prazo de 36 meses depois do desligamento, a família poderá voltar a receber o benefício do Bolsa-Família sem passar por um novo processo de seleção.

• GABARITO: LETRA C

  O Bolsa Família possui mecanismos de controle para manter o foco nas famílias que vivem em condição de pobreza e de extrema pobreza. Por isso, periodicamente saem famílias do programa, principalmente porque não atualizaram as informações cadastrais ou porque melhoraram de renda, não se adequando mais ao perfil para receber o benefício. O descumprimento dos compromissos nas áreas de educação e de saúde também pode levar ao cancelamento do benefício. Mas isso é apenas em último caso, pois o objetivo das condicionalidades é reforçar o acesso das famílias mais pobres a direitos sociais.

  Fonte: http://mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia/o-que-e/como-funciona

  ? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

• Bolsa Família. Condicionalidades: (E S AS)

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