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Olá Concurseiros,
Os impostos progressivos são aqueles em que a alíquota aumenta à proporção que os valores sobre os quais incide são maiores, mantendo uma relação positiva com o nível de renda. Na medida em que a renda aumenta, o contribuinte paga mais imposto.
Um imposto é considerado progressivo quando
a) todos os cidadãos cuja renda é idêntica pagam o mesmo valor do imposto.
ERRADO. Se a renda é idêntica e o imposto é igual, então este é contante, nem regressivo nem progressivo.
Ex. Salário de R$ 5000,00 X IR de 20% = Imposto de R$ 1000,00.
b) os cidadãos que auferem renda maior pagam mais que os de renda menor porque a alíquota do imposto de renda é fixa.
ERRADA. Aqui a renda sobe mas a alíquota é fixa, portanto constante e não há relação positiva das duas variáveis, apenas uma.
Ex. Salário de R$ 5000,00 X IR de 20% = Imposto de R$ 1000,00.
Salário de R$ 8000,00 X IR de 20% = Imposto de R$ 1600,00.
c) incide sobre o consumo de bens e serviços com alíquota idêntica para todos os bens e serviços adquiridos.
ERRADA. Pelo mesmo motivo do item anterior. Não há relação positiva das duas variáveis, apenas uma.
Ex. Consumo de R$ 5000,00 X Imposto de 20% = Imposto de R$ 1000,00.
Consumo de R$ 8000,00 X Imposto de 20% = Imposto de R$ 1600,00.
d) os cidadãos mais ricos pagam proporcionalmente mais impostos sobre sua renda do que os cidadãos mais pobres.
CORRETA. Aqui há relação positiva das duas variáveis, se a renda aumenta, a alíquota também aumenta.
Ex. Salário de R$ 5000,00 X IR de 20% = Imposto de R$ 1000,00.
Salário de R$ 8000,00 X IR de 25% = Imposto de R$ 2000,00.
e) seu valor é sempre o mesmo, em unidades monetárias, qualquer que seja a renda do cidadão.
ERRADA. Aqui a renda sobe mas o imposto é fixo, portanto constante e não há relação positiva das duas variáveis, apenas uma.
Ex. Salário de R$ 5000,00 = Imposto de R$ 1000,00.
Salário de R$ 8000,00 = Imposto de R$ 1000,00.
Desisitir não é uma Opção!!!
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Existem impostos cuja alíquota é Progressiva (alíquota aumenta conforme a base de cálculo aumenta) e imposto cuja alíquota é Proporcional (alíquota é uma só e o que faz com que o valor a pagar de imposto seja maior é o aumento da Base de cálculo).
A forma como a alternativa foi redigida nos aproxima mais do imposto proporcional do que do imposto progressivo.
PS: não discuta com banca.
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A progressividade é instrumento técnico e também
princípio, na dicção constitucional, que conduz à elevação das alíquotas à medida que cresce o montante tributável,
indicativo da capacidade econômica do contribuinte.
Anotem-se, aqui, algumas palavras de autores peregrinos
sobre o tema, ligando-o ao princípio da igualdade. Biscaretti di Ruffia, por
exemplo, tratando do sistema tributário italiano, afirma “[...] que a
igualdade, entendida corretamente, impõe, precisamente, que aquele que goza de
rendas mais elevadas deve contribuir aos gastos públicos com uma percentagem
progressivamente mais alta do que os que gozam de rendas exíguas". Desde a
Espanha, por sua vez, Lejeune Valcárcel advoga ser necessária a progressividade
em qualquer sociedade, pois depende de tal instituto a preservação das
desigualdades entre os indivíduos em níveis admissíveis. (Coêlho, Sacha Calmon
Navarro, 2020).
Como base no texto acima, julgaremos a opção.
a) O
fato de todos os cidadãos cuja renda seja idêntica pagarem o mesmo valor, não
torna o imposto progressivo. Este poderia ser um imposto de valor fixo.
b) Na
letra B, cita-se o imposto de renda, que é sem dúvida um exemplo de
progressividade tributária. Entretanto suas alíquotas não são fixas.
c) Se
a alíquota é idêntica para todos os bens e serviços adquiridos, não há presença
de progressividade. Veja que o autor ao falar de progressividade, fala em
capacidade contributiva e nesta opção não está se considerando este aspecto.
d) Perfeita.
É o nosso gabarito, como visto acima.
e) Nesta
letra está sendo definido o imposto fixo e não o progressivo.
Gabarito do professor: Letra D.
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Direito tributário?
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Os tributos são progressivos quando se cobra mais de quem pode pagar mais, ou seja, a relação entre o tributo a pagar e a renda (T/R) aumenta em função do aumento da renda. Na prática são os tributos cujas alíquotas também são progressivas, isto é, aumentam à medida que a base de cálculo aumenta.
a) todos os cidadãos cuja renda é idêntica pagam o mesmo valor do imposto à não significa que o imposto é progressivo; trata-se de um imposto que não leva em consideração as características pessoais do contribuinte. Ganhar igual não significa gastar igual.
b) os cidadãos que auferem renda maior pagam mais que os de renda menor porque a alíquota do imposto de renda é fixa à se a alíquota fosse fixa, proporcionalmente todos pagariam igual. A justificativa está errada.
c) incide sobre o consumo de bens e serviços com alíquota idêntica para todos os bens e serviços adquiridos à alíquota igual sobre o consumo é uma forma de regressividade, pois quem ganha menos proporcionalmente paga mais tributo.
d) os cidadãos mais ricos pagam proporcionalmente mais impostos sobre sua renda do que os cidadãos mais pobres à esta é a definição de progressividade.
e) seu valor é sempre o mesmo, em unidades monetárias, qualquer que seja a renda do cidadão à se o valor é o mesmo, temos um caso de regressividade. $10 para quem ganha $100 tem um peso maior do que $10 para quem ganha $500.
Resposta: D
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Danusa e Renato - Direção Concurso
Os tributos são progressivos quando se cobra mais de quem pode pagar mais, ou seja, a relação entre o tributo a pagar e a renda (T/R) aumenta em função do aumento da renda. Na prática são os tributos cujas alíquotas também são progressivas, isto é, aumentam à medida que a base de cálculo aumenta.
a) todos os cidadãos cuja renda é idêntica pagam o mesmo valor do imposto à não significa que o imposto é progressivo; trata-se de um imposto que não leva em consideração as características pessoais do contribuinte. Ganhar igual não significa gastar igual.
b) os cidadãos que auferem renda maior pagam mais que os de renda menor porque a alíquota do imposto de renda é fixa à se a alíquota fosse fixa, proporcionalmente todos pagariam igual. A justificativa está errada.
c) incide sobre o consumo de bens e serviços com alíquota idêntica para todos os bens e serviços adquiridos à alíquota igual sobre o consumo é uma forma de regressividade, pois quem ganha menos proporcionalmente paga mais tributo.
d) os cidadãos mais ricos pagam proporcionalmente mais impostos sobre sua renda do que os cidadãos mais pobres à esta é a definição de progressividade.
e) seu valor é sempre o mesmo, em unidades monetárias, qualquer que seja a renda do cidadão à se o valor é o mesmo, temos um caso de regressividade. $10 para quem ganha $100 tem um peso maior do que $10 para quem ganha $500.
Resposta: D
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Quem ganha mais, paga mais em termos proporcionais. Simples assim! É o caso do IRPF, que aplica alíquotas de 15% e 27,%, além de ter faixa inferior de renda isenta. O IRPJ também é progressivo, pois além da alíquota ordinária, a alíquota adicional para que ultrapassar certa faixa de renda.
Resposta: D
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Progressividade: Aumenta a medida que a base de calculo aumenta Ex: IRPF
Tributos: Cobra mas de quem pode pagar mais Ex: IRPF
CTN
Art. 43. O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica:
I - de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos;
II - de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior
Resposta: D
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Fica a dica: Rico no Brasil não paga imposto
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A progressividade ocorre quando a incidência tributária é mais gravosa sobre aqueles que possuem maior capacidade contributiva.
É o que ocorre com o Imposto de Renda, em que as pessoas que auferem maiores rendas contribuem com alíquotas maiores.
O imposto progressivo na verdade consubstancia o Princípio da Isonomia por
“tratar igual os desiguais, e desigual os desiguais, na medida de suas desigualdades”
Gabarito B