Questão 34564

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP)
• Ano: 2008
• Provas: FCC - 2008 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Parte Geral; Prescrição e Decadência

Corre normalmente a prescrição

• A. entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.
• B. entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela.
• C. contra os ausentes do país em serviço público dos municípios.
• D. contra os que se acharem servindo as forças armadas, em tempo de paz.
• E. entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.

Gabarito: D

Comentários

• CC
  a. art. 197, II "Não corre a prescrição entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar."
  b. art. 197, III "Não corre a prescrição entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela."
  c. art. 198, II "Também não corre a prescrição contra os ausentes do País em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios."
  d. art. 198, III "Também não corre a prescrição contra os que se acharm servindo nas Forças Armadas, EM TEMPO DE GUERRA."
  e. art. 197, I "Não corre a prescrição entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal."
• Como se explica a redação do art. 197, I do CC!
• Codigo Civil
  Das Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição
  
  Art. 197. Não corre a prescrição:
  
  I - entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal;
  
  II - entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar;
  
  III - entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela.
  
  Art. 198. Também não corre a prescrição:
  
  I - contra os incapazes de que trata o art. 3o;
  
  II - contra os ausentes do País em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios;
  
  III - contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de GUERRA.
  
  O que significa que em tempos de PAZ, a prescrição corre
  normalmente.
  
  Bons estudos
• Só um lembrete a respeito do art 198, I:
  
  não corre a prescriçao contra os absolutamente incapazes . A prescrição corre a favor deles,ou seja, se a prescrição for para beneficiar o absolutamente incapaz, ela correrá normalmente.

• Letra D, pois tem de ser em tempo de guerra..................

• GABARITO: D

  Art. 198. Também não corre a prescrição: III - contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra.

• EM TEMPOS DE GUERRA., não corre a prescrição contra os que se acharem servindo as forças armadas.

• Estaria errado se tivessem colocado "em tempo de guerra"