Questão Q115233

Question

“Ao ser invalidada a demissão de determinado servidor por decisão administrativa ou judicial, este voltará a exercer as atividades do cargo que ocupava anteriormente, criando-se as condições jurídicas para se operar a ______________. Se o cargo tiver sido extinto, tal fato acarretará o aproveitamento do servidor ou sua colocação em disponibilidade remunerada; se o cargo tiver sido provido, se operará o instituto da _______________ quanto a seu eventual ocupante, ou podendo também ser posto em disponibilidade remunerada.” O par de palavras que, ordenadamente, completa as lacunas da assertiva posta em análise é:

Answer

Reintegro o demitido e reconduzo o inabilitado.

Answer

Só à guisa de informação adicional:
eu aproveito o disponível
eu reintegro o demitido
eu readapto o incapacitado
eu reverto o aposentado
eu reconduzo o inabilitado e o ocupante do cargo reintegrado

Answer

Correta E. Promoção: é a elevação de um Servidor de uma classe para outra dentro de uma mesma carreira. Com isso, houve a vacância de um cargo inferior e conseqüentemente o provimento do cargo superior.
• Carreira: é o agrupamento de classes de cargos de uma mesma atividade

Readaptação: é a passagem do Servidor para outro cargo compatível com a deficiência física que ele venha a apresentar.

Reversão: é o retorno ao Serviço Ativo do Servidor aposentado por invalidez quando insubsistentes os motivos da aposentadoria – pode acontecer para o mesmo cargo se ele ainda estiver vago ou para um outro semelhante.
• Se não houver cargo vago, o Servidor que reverter ficará como EXCEDENTE.

Aproveitamento: é o retorno ao Serviço Ativo do Servidor que se encontrava em disponibilidade e foi aproveitado – deve realizar-se em cargo semelhante àquele anteriormente ocupado.
• A Administração deve realizar o aproveitamento de forma prioritária, antes mesmo de realizar concurso para aquele cargo.

Reintegração: é o retorno ao Serviço Ativo do Servidor que fora demitido, quando a demissão for anulada administrativamente ou judicialmente, voltando para o mesmo cargo que ocupava anteriormente.
• Dá-se com o ressarcimento de todas as vantagens que o servidor deixou de receber durante o período em que esteve afastado.

Recondução: é o retorno ao cargo anteriormente ocupado, do servidor que não logrou êxito no estágio probatório de outro cargo para o qual foi nomeado decorrente de outro concurso.

Fonte - tudo sobre concursos

Answer

Formas de Provimento
Esse macete visa a memorização de algumas das formas de provimento de cargos públicos federais:

ReVersão
V de velhinho, aposentado. É a volta do aposentado por invalidez ou pelo interesse da administração.

ReaDaptação
D de doente. A investidura do servidor em cargo compatível com uma limitação física que tenha sofrido (doença, acidente, etc).

REINtegração
Lembre-se de REINvestidura. Uma nova investidura do servidor em seu cargo, após a invalidação de sua demissão.

Recondução=volta
Lembre-se que é a volta do servidor ao cargo que ocupava anteriormente ao atual.

Answer

Só completando. No caso da recondução o servidor tem que ser estável no serviço público. A questão não entra nesse merito, mas se o servidor não for estável (3 anos no serviço publico) será exonerado do serviço público.

Recondução só vai existir quando servidor estavel no serviço público e aprovado em outro concurso não é aprovado no estágio probatório ou acontece a reintegração do antigo ocupante.

Ex1: Fernando servidor estável no TSE é aprovado no SENADO. Fernando só será reconduzido se houver reintegração ou reprovação no estágio probatório.

Ex2: Fernando é estável pelo TSE. O antigo ocupante do cargo de Fernando volta por meio da reitegração, então Fernando será colocado em disponibilidade ou Aproveitamento.

Ex3: Fernando servidor do TSE não estável. O antigo ocupante do cargo de Fernando volta por meio da reitegração, então Fernando exonerado.

Answer

MACETES JURIDÍCOS
FORMAS DE PROVIMENTO DO CARGO PÚBLICO

Esse macete visa a memorização de algumas das formas de provimento de cargo público:
ReVersão = V de Velhinho, aposentado. É a volta do aposentado por invalidez ou pelo interesse da administração.
ReaDaptação = D de Doente. A investidura do servidor em cargo compatível com uma limitação física que tenha sofrido (doença, acidente, etc).
REINtegração = Lembre-se de REINvestidura. Uma nova investidura do servidor em seu cargo, após a invalidação de sua demissão.
Recondução = volta: lembre-se que é a volta do servidor ao cargo que ocupava anteriormente ao atual.
Créditos: Imagem do cartunista IOTTI.
http://www.macetesjuridicos.com.br/search/label/Direito%20Administrativo

Answer

Aos que não são assinantes, gabarito letra E

Answer

Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Vejamos:

Art. 28, Lei 8.112/90. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

§ 1º Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o servidor ficará em disponibilidade, observado o disposto nos arts. 30 e 31.

§ 2º Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.

MACETE:

Eu aproveito o disponível.

Eu reintegro o servidor que sofreu demissão (Demissão de servidor estável invalidada por sentença judicial.

Eu readapto o incapacitado.

Eu reverto o aposentado.

Eu reconduzo a inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado.

Assim:

A. ERRADO. Demissão / inabilitação.

B. ERRADO. Reintegração / nomeação.

C. ERRADO. Transferência / reversão.

D. ERRADO. Estabilidade / vacância.

E. CERTO. Reintegração / recondução.

GABARITO: ALTERNATIVA E.

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