Questão 3460120

• Banca: Instituto UniFil
• Órgão: Prefeitura de Cambé - PR
• Ano: 2019
• Provas: Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Cambé - PR - Enfermeiro
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; Sistema Único de Saúde - SUS

A Lei nº 8.142, de Dezembro de 1990, dispõe sobre

• A. a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.
• B. a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa.
• C. as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
• D. a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
• E. a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS).

Gabarito: A