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Correto. Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
II - os pais;
III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
§ 4º A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada
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GABARITO: CERTO
Seção II
Dos Dependentes
Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
II - os pais;
III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
FONTE: LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.
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Bom , tanto henrique quanto miguel são dependentes da segurada Josefa na primeira classe e ambos têm a dependencia presumida . Só por curiosidade menor sob tutela e enteado , também são dependentes de 1 classe , contudo , presicam comprovar dependência econômica com prova material por período não superior a 24 meses .
"Confie em Jeová e tudo lhe será dado"
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De acordo com disposto no art. 16,
I da Lei 8.213/1991, são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na
condição de dependentes do segurado o cônjuge, a companheira, o companheiro e o
filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou
inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
Nesse sentido, haja vista que
Henrique é companheiro de Josefa e Miguel possui dezenove anos de idade e é
estudante, a alternativa está correta.
Gabarito do Professor: CERTO
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• Henrique, de cinquenta e quatro anos de idade, é cônjuge de Josefa, além disso, é trabalhador informal na construção civil. Dependente da Primeira Classe
Não importa a idade ou a profissão de Henrique.
O cônjuge é dependente da segurada.
• Miguel, de dezenove anos de idade, é filho de Josefa, ademais, é estudante. Dependente da Primeira Classe
Lembre-se de que a idade do filho tem que ser inferior a vinte e um anos, exceto nos casos de filho inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
A questão está correta.
Resposta: CERTO
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GABARITO: CERTO.
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Tem uma pequena atecnia no texto do item: quando diz "companheiro", deveria dizer "cônjuge" para se relacionar com exatidão ao enunciado ("esposo"). Isso, enfim, não altera a condição de beneficiário do RGPS na condição de dependente de Josefa.
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Se a existência de dependente de uma classe exclui o direito à prestação das classes seguintes, mesmo assim os outros são considerados dependentes?
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Cônjuge/Companheiro (Primeira classe) = A dependência é presumida.
Pais (Segunda Classe) = A dependência deve ser comprovada.
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Ué Miguel não tem 23 anos?
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josefa é homem ou mulher ?kkk
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Gabarito''Certo''.
A questão exigiu conhecimento sobre os dependentes de primeira classe do RGPS, previstos no art. 16, I, da Lei nº 8.213/91:
"Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;".
No caso em tela, o esposo de Josefa, Henrique, e seu filho, Miguel, são seus dependentes, uma vez que se enquadram no dispositivo acima transcrito.
Assim, a assertiva está CORRETA ao prever que o companheiro de Josefa, Henrique, e seu filho, Miguel (menor de 21 anos de idade), são beneficiários do regime geral de previdência social, na condição de dependentes dela.
Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!
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Fiquei na dúvida da idade de Manoel. Ele tem 23 anos, e a lei versa que é ate 21 anos. Não entendi da assertiva ser correta, Alguém me explica, por favor?
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Miguel tem 19 anos. quem tem 23 é Manoel .
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De acordo com disposto no art. 16, I da Lei 8.213/1991, são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
Nesse sentido, haja vista que Henrique é companheiro de Josefa e Miguel possui dezenove anos de idade e é estudante, a alternativa está correta.
Gabarito do Professor: CERTO
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Maria de Fátima, conforme enunciado, Miguel tem 19 e é estudante, quem tem 23 anos é Manoel e desempregado