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Errado
Lei 6.404: Art. 201. A companhia somente pode pagar dividendos à conta de lucro líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros; e à conta de reserva de capital, no caso das ações preferenciais de que trata o § 5º do artigo 17.
§ 1º A distribuição de dividendos com inobservância do disposto neste artigo implica responsabilidade solidária dos administradores e fiscais, que deverão repor à caixa social a importância distribuída, sem prejuízo da ação penal que no caso couber.
Os dividendos têm como origem as seguintes contas: "lucro líquido do exercício, lucros acumulados, reservas de lucros e reserva de capital, no caso das ações preferenciais".
Creio que ativo maior que passivo não é causa suficiente para pagamento de dividendos.
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Interessante que a questão vem todo bonitinha, justamente para pegar o desavisado.
Eu posso ter uma empresa com o ativo superior ao passivo e que não tenha dado lucro? ÓBVIO!
Além disso, existem outras fontes que poderão ser utilizadas para pagar dividendos:
"lucro líquido do exercício;
lucros acumulados;
reservas de lucros e reserva de capital, no caso das ações preferenciais".
Aí está o erro da questão!
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Se não me engano a OI já tinha passivo a descoberto e mesmo assim seguia pagando dividendos.
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Gabarito: "Errado"
De acordo com o artigo 202, da Lei 6404/76, os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, no caso do estatuto ser omisso, a metade do lucro líquido do exercício diminuído da importância destinada à reserva legal e a reserva para contingências mais a reversão da reserva para contingências constituída em exercícios anteriores.
A lei também dispõe que o estatuto poderá estabelecer o dividendo como porcentagem do lucro ou do capital social, ou fixar outros critérios para determiná-lo, desde que sejam regulados com precisão e minúcia e não sujeitem os acionistas minoritários ao arbítrio dos órgãos de administração ou da maioria.
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Para que o dividendo seja distribuído é preciso que a empresa tenha um lucro a ser repartido. APENAS ISSO.
GABARITO: ERRADO.
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O tema dividendos é tratado na Lei 6.404/76 e alterações nos artigos 201 a 205.
Sobre a origem do dividendos o art. 201 dispõe:
Art. 201. A companhia
somente pode pagar dividendos à
conta de lucro líquido do exercício,
de lucros acumulados e de reserva de lucros; e à conta de reserva de capital, no caso
das ações preferenciais de que trata o § 5º do artigo 17.
§ 1º A distribuição
de dividendos com inobservância do
disposto neste artigo implica responsabilidade solidária dos
administradores e fiscais, que deverão repor à caixa social a importância
distribuída, sem prejuízo da ação penal que no caso couber.
§ 2º Os acionistas
não são obrigados a restituir os dividendos que em boa-fé tenham recebido.
Presume-se a má-fé quando os dividendos forem distribuídos sem o levantamento
do balanço ou em desacordo com os resultados deste.
Podemos notar que o caput do art. 201, elenca de forma
exaustiva as hipóteses de pagamento dos dividendos, e no parágrafo único, o
legislador atribui responsabilidade caso não seja observado o caput.
Da leitura da Lei, conclui-se que a primeira parte da
assertiva está correta, pagar no caso de lucros. Entretanto, a segunda parte
está errada, pois não há previsibilidade de pagamento em caso de patrimônio
líquido positivo.
Gabarito do professor: ERRADO.
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O tema dividendos é tratado na Lei 6.404/76 e alterações nos artigos 201 a 205.
Sobre a origem do dividendos o art. 201 dispõe:
Art. 201. A companhia
somente pode pagar dividendos à
conta de lucro líquido do exercício,
de lucros acumulados e de reserva de lucros; e à conta de reserva de capital, no caso
das ações preferenciais de que trata o § 5º do artigo 17.
§ 1º A distribuição
de dividendos com inobservância do
disposto neste artigo implica responsabilidade solidária dos
administradores e fiscais, que deverão repor à caixa social a importância
distribuída, sem prejuízo da ação penal que no caso couber.
§ 2º Os acionistas
não são obrigados a restituir os dividendos que em boa-fé tenham recebido.
Presume-se a má-fé quando os dividendos forem distribuídos sem o levantamento
do balanço ou em desacordo com os resultados deste.
Podemos notar que o caput do art. 201, elenca de forma
exaustiva as hipóteses de pagamento dos dividendos, e no parágrafo único, o
legislador atribui responsabilidade caso não seja observado o caput.
Da leitura da Lei, conclui-se que a primeira parte da
assertiva está correta, pagar no caso de lucros. Entretanto, a segunda parte
está errada, pois não há previsibilidade de pagamento em caso de patrimônio
líquido positivo.
Resposta: ERRADO
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L6404, Art. 201 - A companhia somente pode pagar dividendos à conta de lucro líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros; e à conta de reserva de capital, no caso das ações preferenciais de que trata o § 5º do artigo 17.
No caso das ações preferenciais com dividendo fixo, a cia pode pagar dividendos à conta de reservas de capital.
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Creio que o erro da questão é por que não é por causa de uma empresa ter menos ativos que passivos que ela não gere lucro, pois ela pode ter muitas negociações a prazo.
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A questão não tem nada a ver com o momento da distribuição do dividendo?
Pergunto isso pq sou iniciante nos estudos de contabilidade, e quando aprendi sobre DRE, as repartições do exercício só acontecem depois de descontado o IR. Dai, presumi que não basta a geração de lucro pra repartição de dividendo.
Não tem nada a ver meu raciocínio?
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Incrivel como eu não acerto uma questao de contabilidade! In- cri - vel!!!!
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Sem lucros não há dividendos.
Rumo a PCDF.
GAB: CERTO.
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Só há divisão de dividendos se a empresa dar lucro! Se você tem mais ativos que passivos não necessariamente está dando lucro!
Tenho 10 carros pra alugar, todos quitados em minha garragem, porém veio o covid19 e deu merda...tá tudo sem alugar...meu ativo é maior que meu passivo, mas vou pagar dividendos como se não tá entrando dinheiro?
Espero ter ajudado
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GAB. ERRADO
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Complementando:
Os dividendos têm como origem as seguintes contas: "lucro líquido do exercício, lucros acumulados, reservas de lucros e reserva de capital, no caso das ações preferenciais".
Dividendos x reserva de lucros a realizar:
O pagamento do dividendo pode ser limitado, desde que a diferença seja registrada como reserva de lucros a realizar. No entanto, assim que os lucros forem realizados devem ser distribuídos juntamente com o próximo pagamento de dividendo mínimo obrigatório.
Alteração do estatuto omisso sobre o cálculo dos dividendos:
Quando o estatuto for omisso e a assembléia-geral deliberar alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a 25%.
Quando a sociedade é constituída ela pode definir no estatuto um percentual que será distribuído como dividendo. Assim, por exemplo, ela pode definir que será distribuído 15% como dividendo mínimo obrigatório. No entanto, caso esse estatuto não estabeleça inicialmente esse percentual (estatuto omisso) todas as distribuições serão computadas na base de 50% do lucro líquido ajustado. No entanto, se essa sociedade resolver posteriormente definir um percentual, entramos na regra desse dispositivo acima, ou seja, nesse caso a sociedade não pode estabelecer um percentual menor que 25%, considerando-se os ajustes (25% sobre o lucro líquido ajustado).
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RESUMINDO..........A=P+PL
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A companhia somente pode pagar dividendos às contas:
*Lucro líquido do exercício = (Lucro bruto - despesas adm + marketing + financeiras)
*Lucros acumulados
*Reserva de lucros
*Reserva de capital
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Lucro Líquido (= contábil, econômico) nem sempre representará "cash" em Caixa.
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Dividendos só poderão ser distribuídos caso a empresa tenha um lucro a repartir!
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Perceba que, de acordo com o referido diploma normativo, são várias as hipóteses em que a empresa poderá constituir a obrigação de pagar dividendos.
Nestas hipóteses, entretanto, não há previsão de serem pagos simplesmente em caso de o Patrimônio Líquido ser positivo (ativo superior ao passivo).
Em resumo, tal situação não será suficiente para ensejar a obrigação de distribuição de dividendos, estando incorreta, portanto, esta assertiva.
JOAO BERNAL
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Gente,
quanto a esta parte: A distribuição de dividendos aos sócios se dará à medida que a empresa gerar lucro (CORRETA) porém se o ativo está superior ao passivo NÃO NECESSARIAMENTE ELE TERÁ LUCRO, COLOQUEM ISSO NA CABEÇA.
Se o ativo for superior que o passivo quer dizer que o PL é positivo, o lucro é só um dos componentes (na conta LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS).
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ativo maior que passivo não é causa suficiente para pagamento de dividendos
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RESOLUÇÃO DA QUESTÃO:
https://www.youtube.com/watch?v=8KDlx1996zA
MATERIAL DE APOIO: https://drive.google.com/file/d/1Dz3UnI3I5Xfgn7-ie-H-oun6N4GV5yAj/view?usp=sharing
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ERRADO
Os dividendos são as parcelas do lucro de uma empresa que são distribuídos aos seus acionistas como uma forma de remuneração do capital investido por eles. Todo sócio tem direito a receber dividendos sobre os lucros da empresa da qual faz parte.
A distribuição de dividendos geralmente é feita ao fim de cada ano, quando são fechadas as demonstrações contábeis. No entanto, é possível fazer adiantamentos periódicos — mensais, trimestrais, semestrais — de acordo com deliberação dos sócios.
Lei 6.404: Art. 201. A companhia somente pode pagar dividendos à conta de lucro líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros; e à conta de reserva de capital, no caso das ações preferenciais de que trata o § 5º do artigo 17.
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veneno puro !!!
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olha só, a distribuição que ele tá falando não acontece quando a empresa começa a ter lucro, isso acontece no final do exercício social que pode coincidir com o ano civil, é quando vai ocorrer a confrontação das receitas e despesas na apuração do resultado do exercício... entenderam?
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Negativo. Não "se dará" a medida que a empresa dar lucro, e sim pelo acordo previamente feito entre os acionistas da Entidade.
"A distribuição de dividendos aos sócios se dará à medida que a empresa gerar lucro,(conforme acordado pelo conselho de administração) [...]"
*Segundo o Blog Magnetis...
"O pagamento dos dividendos é definido pela diretoria da empresa e pelo seu conselho de administração. Isto é, eles estabelecem o valor total que será distribuído aos acionistas. A relação desse valor com o lucro da empresa é chamada de payout."
Gabarito (E)
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Bons Estudos!
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*Segundo o Blog Magnetis...
"O pagamento dos dividendos é definido pela diretoria da empresa e pelo seu conselho de administração. Isto é, eles estabelecem o valor total que será distribuído aos acionistas. A relação desse valor com o lucro da empresa é chamada de payout."
Lei 6.404: Art. 201. A companhia somente pode pagar dividendos à conta de lucro líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros; e à conta de reserva de capital, no caso das ações preferenciais de que trata o § 5º do artigo 17
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Só paga dividendo se tiver lucro RECEITA > DESPESAS
A questão diz: paga se o ATIVO > PASSIVO, seria o mesmo que dizer que a empresa tem que vender seu patrimônio para distribuir lucro.
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Além de tudo isso que vcs falaram, acertei a questão pois a distribuição de lucros só pode ser no final de cada exercício social.
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Tenho muito estoque e poucos boletos, porém não vendi nada. A relação ter muito ativo não quer dizer que gerou lucro, isso se daria através de venda de ativos oque geraria lucro em poderia ser dividido.
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Os dividendos são distribuidos com base nos lucros acumulados ou nas reservas de lucros (dividendos adicionais) e reservas de capital (dividendos das ações preferenciais), entretanto, é possível que haja prejuízo, e ainda assim, tendo ativos superiores aos passivos.
Pela Criação da Obrigação
D - Lucros Acumulados
C - Dividendos a Pagar
Pelo Pagamento da Obrigação
D - Dividendos a Pagar
C - Caixa/Banco
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a distribuição de dividendos não relação NENHUMA com os ativos e passivos.Os dividendos podem ser pagos a partir do lucro do exercício, dos lucros acumulados,
das reservas de lucros ou, das reservas de capital (somente em casos especiais para pagamento
de dividendos às ações preferenciais). ele se dá pelo RESULTADO do exercícios ou através de suas reservas com essa finalidade
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Dividendos são partes dos lucros obtidos por uma empresa de capital aberto. Esses dividendos são distribuídos entre todos os acionistas da empresa, de acordo com o volume de investimento de cada um.
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Os dividendos são as parcelas do lucro de uma empresa que são distribuídos aos seus acionistas como uma forma de remuneração do capital investido por eles. Todo sócio tem direito a receber dividendos sobre os lucros da empresa da qual faz parte.
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Não sou da área contábil, estou me esforçando ao máximo para procurar entender como funciona essa peste de contabilidade, posso estar errado com o que vou dizer kkk mais eu JURO que só acertei a questão porque os totais não deverão ser sempre o mesmo ATIVO e PASSIVO.
É que a questão diz que o ATIVO deve ser superior ao PASSIVO ai marquei errada
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ERRADO
Os dividendos levam em consideração as contas de resultado, não as patrimoniais. Pois as contas de resultado irão mostrar se a empresa teve lucro (+ receitas) ou prejuízo (+ despesas).
O fato de ter ativo maior que o passivo não é determinante. Pensem no período de pandemia, algumas lojas mantiveram o estoque (+ Ativo), reduziram as contas (- passivo), mas não venderem nada (+ despesa). Nao obtiveram receita. Isso quer dizer que elas estao lucrando? Claro que não. Nesse caso seria altamente recomendável não pagar os dividendos aos acionistas.
qualquer equivoco, mandem por mensagem.
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Os dividendos têm como função remunerar os acionistas pela sua participação
no capital da companhia.
Os dividendos podem ser pagos a partir do lucro do exercício, dos
lucros acumulados, das reservas de lucros ou, das reservas de capital
(somente em casos especiais para pagamento de dividendos às ações
preferenciais).
Portanto a distribuição de dividendos não tem relação direta com os ativos e os
passivos da companhia
Algum professor do Alfacon
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dividendos é a grana que será dividida entre os sócios caso a empresa tenha lucro.
Ativo = patrimônio bruto --> soma de passivo com PL, ou seja, é tudo que tá na mão da empresa, mas nem tudo é dela
Passivo = patrimônio de terceiros
PL = capital próprio dos sócios/empresa
Lucro/prejuízo = o que ganha ou perde e vai para os sócios
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NESSA MATÉRIA HORROROSA DE CONTABILIDADE DO CESPE, FICA SIMPLES DE ACERTAR AS QUESTÕES, É SÓ VOCÊ MARCAR A RESPOSTA OPOSTA A SUA INTUÍÇÃO.
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A distribuição de dividendos aos sócios se dará à medida que a empresa gerar lucro, ou quando o seu acervo líquido estiver positivo,isto é, com o ativo superior ao passivo.
Gabarito: Errado
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A questão está errada!
Os dividendos têm como função remunerar os acionistas pela sua participação no capital da companhia. Os dividendos podem ser pagos a partir do lucro do exercício, dos lucros acumulados, das reservas de lucros ou, das reservas de capital (somente em casos especiais para pagamento de dividendos às ações preferenciais). Portanto a distribuição de dividendos não tem relação direta com os ativos e os passivos da companhia
Gilson nogueira, alfacon
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Gabarito: E
A empresa pode não ter lucros líquidos em 2021, mas digamos que nos 5 anos anteriores ela lucrou e possui um patrimônio acumulado. Os dividendos poderão ser pagos de:
- lucros acumulados
- reserva de lucros
- reserva de capital (no caso de ações preferenciais)
Além do mais, mesmo que o passivo seja maior que o ativo, essas contas ainda poderão ser usadas para os pagamentos.
Bons estudos
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Em 27/03/21 às 18:59, você respondeu a opção C.! Você errou!
Em 23/03/21 às 19:51, você respondeu a opção C. !Você errou!
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A distribuição de dividendos aos sócios se dará à medida que a empresa gerar lucro, ou quando o seu acervo líquido estiver positivo, isto é, com o ativo superior ao passivo
A assertiva está errada pelos seguintes fatos:
i) poderá haver distribuição de dividendos ainda que a empresa não tenha gerado lucro. Vai depender se ela tem Lucro acumulado, reserva de lucros, reserva de capitais! Po exemplo:
DRE:
Prejuízo Líquido: 100.000
Patrimônio líquido:
Capital Social : 1.000.000
Reserva de lucros: 300.000
Perceba que apesar de ter gerado prejuízo no exercício (100k), ela inda pode distribuir dividendos usando a sua reserva!
ii) Poderá distribuir dividendo caso esteja com P>A. O pensamento é o mesmo do anterior: o importante é ter reserva pra segurar a P*CA!
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O fato da empresa não gerar lucro, não significa que não poderá pagar dividendos.
Existe uma conta que é "Reserva especial de dividendos obrigatórios não distribuídos"
que fica na reserva de lucros do patrimônio líquido. Essa conta deve ser usada pra isso.
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CONTABILIDADE = HELP!!!
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A fato do ativo ser superior ao passivo é fator que teremos uma situação patrimonial líquida positiva, porém isso nada significa que teremos dividendos para repartir com os sócios, haja vista que até chegar esta parte, Resultado antes das participações, há uma série de outras etapas a serem realizadas há diversos descontos, como impostos, abatimentos, cmv, despesas gerais, despesas com funcionários e dentre outras.
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gab E
quando o seu acervo líquido estiver positivo - ou seja o PL está positivo - essa parte está errada
Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Art. 201. A companhia somente pode pagar dividendos à conta de lucro líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros; e à conta de reserva de capital, no caso das ações preferenciais de que trata o § 5º do artigo 17
Fonte: aula do prof Igor Cintra
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Questão pega RATÃO, como eu!
Não foi nada, segue o jogo!!
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Vendi todo o meu estoque, uma maravilha.
Meu ativo tá maior que o passivo, uma maravilha.
Mas, estou cheia de Duplicatas a receber, imobilizado, investimentos.
Nada disso é prioritário para distribuição de dividendos.
Por favor, me corrigem se eu tiver errada.
Vai que meu cérebro já esteja "bugando" de tanto estudar kkkkk
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Se o lucro for suficiente apenas para pagar a reserva legal, por exemplo, não terá como distribuir dividendos.
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Segundo o art. 201 da Lei n° 6.404/76 a companhia somente pode pagar dividendos à conta de lucro líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros; e à conta de reserva de capital, no caso das ações preferenciais.
Sendo assim, incorreta a assertiva, dado que a distribuição de dividendos não requer, necessariamente, que o Ativo seja superior ao Passivo Exigível.
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ALTERNATIVA ERRADA.
A questão trata sobre a distribuição de dividendos e do momento em que a empresa considera-se obrigada à sua distribuição. O tema é tratado pela Lei nº 6.404 de 1976, conhecida como Lei das Sociedades Anônimas, que prevê o seguinte:
Art. 201. A companhia somente pode pagar dividendos à conta de lucro líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros; e à conta de reserva de capital, no caso das ações preferenciais de que trata o § 5º do artigo 17.
§ 1º A distribuição de dividendos com inobservância do disposto neste artigo implica responsabilidade solidária dos administradores e fiscais, que deverão repor à caixa social a importância distribuída, sem prejuízo da ação penal que no caso couber.
§ 2º Os acionistas não são obrigados a restituir os dividendos que em boa-fé tenham recebido. Presume-se a má-fé quando os dividendos forem distribuídos sem o levantamento do balanço ou em desacordo com os resultados deste.
Perceba que, de acordo com o referido diploma normativo, são várias as hipóteses em que a empresa poderá constituir a obrigação de pagar dividendos.
Nestas hipóteses, entretanto, não há previsão de serem pagos simplesmente em caso de o Patrimônio Líquido ser positivo (ativo superior ao passivo).
Em resumo, tal situação não será suficiente para ensejar a obrigação de distribuição de dividendos, estando incorreta, portanto, esta assertiva.
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Olá, colegas concurseiros!
Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:
Link: https://go.hotmart.com/S49055693C