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GABARITO: ERRADO
Os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais. A divulgação em Notas Explicativas só é dispensada nos casos em que a saída de recursos for considerada remota.
Os passivos contingentes devem ser periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável
Caso a saída se torne provável, uma provisão deverá ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período em que ocorreu a mudança na probabilidade, ou seja, deixará de ser passivo contingente e passará a ser uma provisão.
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Passivo contingente
CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes define “passivo contingente” como:
(a) uma possível obrigação que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade;
(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque: não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou o montante da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade
O passivo contingente é divulgado (em notas explicativas), a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos. Por isso são periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos tenha se tornada provável.
GABARITO: ERRADO.
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ERRADO
PROVÁVEL
-Passivo
-Perca
-Notas explicativas
POSSÍVEL
-Notas explicativas
-Perca
-Não é passivo
REMOTA
-Não perde
-Não é provisão nem passivo cont.
-Não é passivo nem divulga.
BONS ESTUDOS
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Provável -> Contabiliza no Balanço Patrimonial e divulga em Nota Explicativa
Possível -> NÃO contabiliza no Balanço Patrimonial e divulga em Nota Explicativa
Remota -> NÃO contabiliza no Balanço Patrimonial e NEM divulga em Nota Explicativa
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Errado
Passivo contingente é:
(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade;
(b)uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação;
(c) è uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
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Passivo contingente pode ser provável , possível ou remoto. Quando provável ele se torna uma provisão e vai tanto ser colocado nas demonstrações contábeis quanto em notas explicativas, quando ele for possível será apenas divulgados em notas explicativas e quando ele for remoto não será divulgado nem em notas explicativas nem em demonstrações contabéis.
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Remota: é uma contingência que a empresa não vai perder; esse caso não se encaixa no conceito de provisão e nem de passivo contingente, não será reconhecida no passivo e nem será divulgada em notas explicativas.
Prof. Claudio Zorzo
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Questão:
O passivo contingente pode ser classificado como provável, possível ou remoto. Caso seja considerado remoto, deverá ser reconhecido em notas explicativas e mensurado a valor justo.
FALSO.
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PASSIVO CONTIGENTE
◙ A entidade não deve reconhecer um passivo contingente, ou seja, o passivo contingente não é contabilizado;
◙ O passivo contingente é caracterizado por ser uma saída de recursos possível, mas não provável (probabilidade do não é maior do que a do sim);
◙ Passivos contingentes não são reconhecidos no balanço patrimonial e sua divulgação será feita [ tão somente ] em notas explicativas;
◙ E outra, se essa possibilidade de saída de recursos for REMOTA, dispensada está a entidade da divulgação em notas explicativas;
◙ No CPC 25 há um fluxograma (árvore de decisão) que resume os principais requerimentos de reconhecimento do Pronunciamento para provisões e passivos contingentes, é bem legal fazer uma leitura p/ visualizar graficamente o reconhecimento;
Link p/ o CPC: http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/304_CPC_25_rev%2014.pdf
(pág. 19)
Fontes:
Gabriel Rabelo & Luciano Rosa / Estratégia
Gilmas Possati / Estratégia
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Possibilidade de saída de recursos —> REMOTA —> passivo contigente —> NÃO Contabiliza e dispensa divulgação
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Na prova de agente da PF colocam para lascar.
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Gabarito Errado
Provável
Reconhece e divulga em notas explicativas
Possível
Divulga em notas explicativas
Remoto
Não faz nada
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Tem uns comentários equivocados, falando que se o passivo contingente for PROVÁVEL contabiliza no BP e divulga em NE. Mas passivo contingente não é reconhecido. Se for provável e com estimativa confiável, ele deixará de ser contingente e passará a ser uma PROVISÃO. Nesse caso sim será reconhecido no BP.
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Cuidado, comentário mais curtido está equivocado...
Vejam Micaelly Tonini
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SE FOR REMOTO - NÃO E NEM"
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Passivo contingente = Obrigação possível, resulta em eventos passados e cuja existência será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos, não totalmente sob controle da entidade. Não devem ser contabilizados. Podem ser divulgados em Nota Explicativa.
Estão ligados a litígios. Ex.: provisão trabalhista, tributária..
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Segunda vez que passo por essa questão e o "remoto" quase me quebra as pernas. Sempre esqueço desse vacilão
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Nossa mano, essa matéria é uma infinidade de conceitos...
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Se é remoto não é reconhecido.
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GAB E
Provável - Provisão- Contabilizada no Passivo
Possível- Passivo contingente -Não contabiliza - Divulga em Notas explicativas.
Remota- Passivo contingente - Não contabiliza - Divulgação dispensada.
Fonte: estratégia.
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Gab. Errado
Reconhecimento e divulgação de passivos contingentes:
Provável -> Contabiliza no Balanço Patrimonial e divulga em Nota Explicativa
Possível -> NÃO contabiliza no Balanço Patrimonial e divulga em Nota Explicativa
Remota -> NÃO contabiliza no Balanço Patrimonial e NEM divulga em Nota Explicativa
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ERRADO.
Se for remoto, nem será contabilizado nem será reconhecido em notas explicativas.
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(ERRADO)
passivo contingente NEM É PASSIVO. Ou seja, não é reconhecido
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PASSIVO CONTINGENTE
Provável (contabiliza e divulga em NE).
Possível (não contabiliza, mas divulga em NE)
ATIVO CONTINGENTE
Provável (não contabiliza, mas divulga em NE).
Possível (não contabiliza e não divulga em NE)
REMOTO nem existe!
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Gab: ERRADO
# PASSIVO CONTINGENTE > NÃO são reconhecidos como passivo (conta patrimonial) pq são obrigações POSSÍVEIS ou são obrigações presentes que não será necessária uma saída de recursos ou não pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação.
# CPC 25 PROVISÕES, PASSIVOS CONTING. e E ATIVO CONTIG. >Obrigações:
Provável: reconhece
Possível: Vc divulga em notas explicativas
Remota: Não divulga.
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só o provavel e possivel vão para notas explicativas ,o remota nem existe
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RESOLUÇÃO DA QUESTÃO:
https://www.youtube.com/watch?v=CSUAmTzCCHM
MATERIAL DE APOIO: https://drive.google.com/file/d/1qA8wRCPYC4BFHhdCGiVxcYyb1KQ4FHtN/view?usp=sharing
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Amigos, não confundam passivo contingente com provisões. PROVISÕES são contabilizadas quando PROVAVEIS. PASSIVOS CONTIGENTES não são contabilizados em nenhuma circunstancia mas são divulgados em notas explicativas quando POSSIVEIS.
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nesta questão é um aglomerado de erros contínuos.
Primeiro erro é falar que passivo contingente pode ser provável, possível ou remoto, aqui já há um erro pelo fato de que o contingente, segundo o CPC 25, podem ser classificadas como PROVISÕES, porém de PRAZO E VALOR INCERTO, como mostra o trecho abaixo.
12. Em sentido geral, todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor. Porém, neste Pronunciamento Técnico o termo “contingente” é usado para passivos e ativos que não sejam reconhecidos porque a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade. Adicionalmente, o termo passivo contingente é usado para passivos que não satisfaçam os critérios de reconhecimento.
Cuidado também para a diferença entre Provisão para contingências e Passivo contingente.
PROVISÃO para contingências: obrigação provável, de valor estimado, estará no PASSIVO.
PASSIVO contingente: obrigação possível, compromisso não estimado, vai em NOTAS EXPLICATIVAS.
Agora vou tentar exemplificar a diferença de cada um dos dois. Provisão para contingência é uma provisão para determinada contingência provável de ocorra, ou seja, temos algo já com a provável certeza que ocorrerá, então teremos que criar determinada provisão para satisfazer este fato.
Já no caso de Passivo contingente, como fala o próprio CPC 25, contingente é algo que não é certeza, não é provável, nem se sabe se será remoto, o que sabemos é ele pode ser CONFIRMADO APENAS POR SUA OCORRÊNCIA OU NÃO. Então neste caso, podemos classificar como possível, pelo fato que ele pode ou não ocorrer, vamos falar a estimativa ou a probabilidade que este fato ocorra está nos 30%, por exemplo, mas sim é POSSÍVEL que ele ocorra. Provável é aquilo que a sua probabilidade de ocorrer é acima de 50%, possível está nos 30% e a remota está tendente a 0%, por exemplo. Como podemos observar em outra parte do CPC 25.
Passivo contingente é:
(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou
(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos
seja exigida para liquidar a obrigação; ou
(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
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Gente, cuidado. Tem pessoa tratando passivo contingente como provisão, essa sim, tem a regrinha de provável, possível e remoto.
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Aprendendo o jogo do CESPE!!!
CONDIÇÕES:
I) Provável: Reconhece PROVISÃO:
(CESPE/ANTAQ/2014) Os passivos contingentes são periodicamente avaliados para se determinar se uma saída de recursos que incorpora benefícios econômicos se tornou provável.(CERTO)
(CESPE/TJ-PA/2020) Caso a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços de um passivo contingente se torne provável, uma provisão deverá ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período em que ocorreu a mudança na probabilidade.(CERTO)
(CESPE/STM/2011) Para se reconhecer um passivo na estrutura patrimonial de uma empresa, deve-se atender a requisitos específicos. Assim, um passivo será reconhecido quando for provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja exigida em liquidação de uma obrigação presente e quando o valor pelo qual essa liquidação ocorrerá puder ser determinado em bases confiáveis.(CERTO)
II) Possível: Divulga em NOTAS EXPLICATIVAS:
(CESPE/Correios/2011) Quando uma obrigação presente ou possível provavelmente não exija sacrifício de ativos, o reconhecimento de qualquer provisão é inexigível. Entretanto, exige-se a divulgação como passivo contingente.(CERTO)
(CESPE/SEFAZ-RS/2018) Com relação ao tratamento contábil, um passivo contingente com “probabilidade possível” de saída de recursos deve ser divulgado em notas explicativas.(CERTO)
III) Remota: NADA:
(CESPE/SLU/2019) A possibilidade de perda em ação judicial trabalhista, mesmo que mensurada confiavelmente como remota, deve ser reconhecida, por ser resultado de eventos passados e constituir obrigação presente que demandará sacrifício de recursos que possam trazer benefícios econômicos futuros.(ERRADO)
(CESPE/MPE-CE/2020) O passivo contingente pode ser classificado como provável, possível ou remoto. Caso seja considerado remoto, deverá ser reconhecido em notas explicativas e mensurado a valor justo.(ERRADO)
(CESPE/TRT 10ª/2013) Deve-se reconhecer uma provisão para passivo contingente, caso a entidade preveja a necessidade, ainda que remota, de uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar determinada obrigação.(ERRADO)
(CESPE/SEFAZ-AL/2020) A probabilidade de saída de recursos classificada como remota NÃO deve ser evidenciada no balanço patrimonial NEM em notas explicativas.(CERTO)
Gabarito: Errado.
“Um plano razoável executado hoje é melhor que um plano perfeito que sempre fica para a semana que vem.”
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ATENÇÃO!!!
Para a resolução das questões que envolvem a probabilidade da saída de recursos, três parâmetros são utilizados: Provável, Possível e Remoto.
Entretanto, deve-se tomar CUIDADO para não os confundir, pois envolvem conceitos de provisão e passivos contingentes que são termos diferentes, mas que se inter-relacionam.
Com isso, quando falar que a probabilidade da saída de recursos é provável deve-se reconhecer uma provisão, pois, nesse caso, trata-se de um passivo e, portanto, será reconhecido no balanço patrimonial.
Agora, quando falar que a probabilidade da saída de recursos é possível ou remota, aí sim estará referindo-se a um passivo contingente, e sendo a probabilidade possível, divulga-se em notas explicativas.
Acontece que essas condições NÃO são FIXAS, e mudanças podem ocorrer, assim, deve-se periodicamente avaliar a situação, e caso uma probabilidade de saída de recursos que era possível se torne provável, o que era um passivo contingente para a ser uma provisão.
Finalmente, uma analogia que podemos fazer é o ditado: “Quem pode o mais pode o menos”. Assim, se a condição de saída de recursos for provável reconhece a provisão e deste modo evidencia no Balanço patrimonial e também divulga em notas explicativas, já se a saída de recursos for possível deve-se apenas divulgar em notas explicativas, e, por fim, se a saída de recursos for remota nada deve ser feito.
Abaixo, fiz uma seleção de questões do CESPE que corroboram esse entendimento.
CONTINUA...
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Vejo que os comentários dos alunos tem mais clareza do que dos professores: Direto ao ponto, destacando o que é pejorativo.
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EU AINDA SONHO COM O DIA EM QUE ABRIREI OS COMENTÁRIOS E VEREI ALGO ASSIM:
RESUMÃO DE VALOR JUSTO
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Senhor, toca no coração do colega que vai postar um resumo sobre VALOR JUSTO.
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RESUMÃO DO VALOR JUSTO:
Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.
DIFERENÇA PARA O VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO.
O valor realizável líquido refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios. O valor justo reflete o preço pelo qual uma transação ordenada para a venda do mesmo estoque no mercado principal (ou mais vantajoso) para esse estoque ocorreria entre participantes do mercado na data de mensuração. O primeiro é um valor específico para a entidade, ao passo que o segundo já não é. Por isso, o valor realizável líquido dos estoques pode não ser equivalente ao valor justo deduzido dos gastos necessários para a respectiva venda.
FONTE: LETRA DO CPC02.
Pára de ficar indo atrás de resuminho e vai estudar o que vai cair na tua prova, que é a lei.
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PROVISÃO
► Passivo contingente, a saída de recursos é Possível → não contabiliza, é só “PA.PO”
► Provisões, a saída de recursos é provável → contabiliza
• Provisão é um passivo de prazo ou de valores incertos.
• Provisões para Contingências → Passado
• Reserva para Contingências → Futuro
►Remoto → Não contabiliza NEM divulga
► O registro da provisão para contingências provoca um crédito no passivo e um débito no resultado do exercício.
► A constituição de qualquer PROVISÃO influenciará negativamente o resultado do período.
FONTE: Meus Resumos
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A provisão para contingências pode ser classificada como provável, possível ou remota. Caso seja considerada remota, não deverá ser reconhecida em notas explicativas nem mensurada a valor justo. (Não faz nada)
gab. Errado
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A maioria dos comentários está errada.
PASSIVO CONTINGENTE NÃO DEVE SER RECONHECIDO.
NÃO TEM EXCEÇÃO.
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ERRADO
O passivo contingente pode ser classificado como possível ou remoto, mas jamais provável,pois tal probabilidade se remete às provisões.
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Gab: Errado
O passivo Contigente deve ser apenas divulgado, exceto se for remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos. Nesse ultimo caso não há obrigação de registro ou divulgação.
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ERRADO.
Passivo contingente é a POSSÍVEL saída de recursos, sem prazo ou valor definido.
OBS: Não são reconhecidos como passivo, mas são divulgados em notas explicativas.
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Galera, cuidado:
O comentário mais curtido está equivocado!
Ativos ou Passivos Contingentes nunca serão registrados no Balanço Patrimonial!
Apenas divulgados em Notas Explicativas (quando forem possíveis, no caso do Passivo Contingente). Caso contrário, nem isso.
Obs: o Ativo Contingente não deve ser reconhecido como ativo e só será divulgado em NE se for provável. Quando a sua realização seja praticamente certa, o ativo deixa de ser contingente e, só então, deve ser reconhecido.
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No linguajar básico. Se for remoto não faz nada!!!!! Se for possível, só coca em notas. Agora, se for provável: registra + notas
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Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos.
Passivo contingente é:
(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou
(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou
(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
Sendo remota a possibilidade de perda, não deverá haver divulgação em notas explicativas.
GABARITO: ERRADO
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PASSIVO CONTINGENTE quando classificado como PROVÁVEL (+50%) passará a ser RECONHECIDO COMO PROVISÃO (Obrigação presente, derivada de eventos passados com provável saída de recursos financeiros, com estimativa confiável) e SERÁ CONTABILIZADO E EXPLICADO EM NOTA.
agora, se for classificado como:
POSSÍVEL - NÃO contabiliza, mas explica em nota.
REMOTO - NÃO contabiliza e NÃO explica em nota.
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Deixa quieto
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Reconhecimento e divulgação de passivos contingentes:
Provável -> Contabiliza no Balanço Patrimonial e divulga em Nota Explicativa
Possível -> NÃO contabiliza no Balanço Patrimonial e divulga em Nota Explicativa
Remota -> NÃO contabiliza no Balanço Patrimonial e NEM divulga em Nota Explicativa
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ERRADO!
Classificado como REMOTO: Não faço nada.
Classificado como POSSÍVEL: Registro em notas explicativas.
Classificado como PROVÁVEL: Reconheço uma PROVISÃO no passivo.
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O passivo contingente pode ser classificado como provável, possível ou remoto. Caso seja considerado remoto, deverá ser reconhecido em notas explicativas e mensurado a valor justo.
Gabarito: Errado
Correção:
Como podemos observar, grifos na tabela, se o passivo contingente for considerado remoto, não haverá reconhecimento (registro contábil) e nem divulgação em nota explicativa.
E mesmo que houvesse reconhecimento, não necessariamente, seria pelo valor justo, pois deve ser registrada pela melhor estimativa.
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Um passivo contingente provável não é um passivo contingente, mas uma provisão.
Passivo contingente não é reconhecido em contas patrimoniais, mas registrado em contas de controle e divulgados em N.E. Se saída de recursos remota, pode dispensar a divulgação.
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ERRADO. não existe passivo contigente com classificação de provisão
pão, pão, queijo, queijo
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O passivo contingente pode ser classificado como provável, possível ou remoto. Caso seja considerado remoto, deverá ser reconhecido em notas explicativas e mensurado a valor justo.
A provisão pode ser classificada como provável, possível ou remoto. Caso seja considerada remota, não deverá ser reconhecida em notas explicativas e mensurada a valor justo.
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Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado na PF e PCDF e tem dificuldade em contabilidade.
Como tinha muita dificuldade em contabilidade procurei outra forma de revisão além das questões e uma delas que encontrei e está me ajudando demais foi o uso de mapas mentais, não só para leitura, mas também fazendo a técnica de Feynman, que pra quem não conheci consiste basicamente em reproduzir o conteúdo estudado em uma folha em branco sem utilizar a consulta do material, assim oque você não consegue lembrar você reforça com a revisão e acaba fixando ainda mais oque já aprendeu. Usei os mapas mentais do professor Felipeto e são sensacionais, totalmente sistematizados e de uma forma clara e objetiva. Vou deixar o link dos mapas mentais aqui abaixo pra quem tiver interesse.
Link: https://go.hotmart.com/H52601498S
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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GAB: ERRADO
PASSIVOS CONTINGENTES:
Há diferença entre passivo contingente e provisão.
- Se for provável, é uma Provisão. Contabiliza.
- Se for possível, é um passivo contingente. Não contabiliza, mas divulga em notas explicativas.
(AOCP/19) os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais. CERTA
(CESPE/MPE-CE/2020) Os passivos contingentes devem ser imediatamente reconhecidos em contas patrimoniais e periodicamente avaliados para determinar a probabilidade da saída de recursos. (ERRADO)
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Hãn? Oxi! ..
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remoto --> não contabiliza nem divulga.
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PASSIVO CONTINGENTE:
Provável - Reconhece e Divulga em Notas Explicativas (Torna-se Provisão).
Possível - Não reconhece, mas Divulga em Notas Explicativas.
Remoto - Não reconhece nem Divulga em Notas.
ATIVO CONTINGENTE:
Praticamente Certo - Reconhece e Divulga em Notas Explicativas (Deixou de ser Contingente, passou a ser Ativo).
Provável - Não reconhece, mas Divulga em Notas Explicativas.
Possível - Não reconhece nem Divulga em Notas.
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GABARITO ERRADO
Passivo Contingente: Obrigação possível, resultada de eventos passados, cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um evento futuro incerto, não totalmente sob controle da entidade.
Ex: entidade que é reclamada em processo trabalhista
Reconhecimento:
Provável = Registra no BP e divulga em NE.
Possível = Não registra no BP, mas divulga em NE.
Remota (improvável) = Não registra no BP e nem divulga em NE.
FONTE: Meus resumos
"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço".
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GAB: ERRADO
CPC 25 - PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
Passivo contingente é:
(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade;
(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação;
(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade
PASSIVO CONTINGENTE = OBRIGAÇÃO POSSÍVEL (POUCO PROVÁVEL) = NÃO CONTABILIZA, MAS DIVULGA EM NOTAS EXPLICATIVAS!!!
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GAB: ERRADO
CPC 25 - PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
Passivo contingente é:
(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade;
(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação;
(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade
PASSIVO CONTINGENTE = OBRIGAÇÃO POSSÍVEL (POUCO PROVÁVEL) = NÃO CONTABILIZA, MAS DIVULGA EM NOTAS EXPLICATIVAS!!!
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se é remoto deixa quieto
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Fala concurseiro!
Se seu problema é redação, então o Projeto Desesperados é a Solução. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K
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O conhecimento exigido pela questão refere-se aos conceitos de provisão e passivos contingentes constantes no CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
Vamos considerar alguns conceitos e relações abordados pelo CPC 25:
Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos.
Passivo contingente é:
(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou
(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou
(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
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Relação entre provisão e passivo contingente
12. Em sentido geral, todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor. Porém, neste Pronunciamento Técnico o termo “contingente" é usado para passivos e ativos que não sejam reconhecidos porque a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade. Adicionalmente, o termo passivo contingente é usado para passivos que não satisfaçam os critérios de reconhecimento.
13. Este Pronunciamento Técnico distingue entre:
provisões – que são reconhecidas como passivo (presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável) porque são obrigações presentes e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação; e
(b) passivos contingentes – que não são reconhecidos como passivo porque são:
(i) obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos, ou
(ii) obrigações presentes que não satisfazem os critérios de reconhecimento deste Pronunciamento Técnico (porque não é provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação, ou não pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação).
...
27. A entidade não deve reconhecer um passivo contingente.
28. O passivo contingente é divulgado, como exigido pelo item 86, a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos.
Já podemos inferir que a primeira parte da assertiva está errada, o que por si só já é suficiente para sabermos que o nosso gabarito é 'errado'.
O passivo contingente é classificado em possível ou remoto. Ele não é reconhecido, sendo divulgado em notas explicativas exceto se remota a possibilidade de saída de recursos.
A provisão, quando provável a saída de recursos, e atende os critérios de reconhecimento, deve ser reconhecida.
O CPC 25 trás dois apêndices que ajudam a visualizar melhor o que foi explanado. Trago um deles aqui:
Em suma, temos:
- Passivos contingentes nunca são reconhecidos.
- Passivos contingentes são divulgados em nota explicativa, salvo se remota a possibilidade de saída de recursos.
Gabarito do Professor: Errado.
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Passivo contingente é definido como:
(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou
(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou
(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
A entidade não deve reconhecer no Balanço Patrimonial um passivo contingente.
No entanto, o passivo contingente é divulgado (em notas explicativas), a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos.
Com isso, incorreta a assertiva.