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MCASP 8ª ed.
Adicionalmente, a STN disponibiliza o PCASP Estendido, de adoção facultativa, para os entes que precisem de uma referência para o desenvolvimento de suas rotinas e sistemas.
Algumas contas desse PCASP Estendido servem como base para captação das informações utilizadas pelo SICONFI. Portanto, mesmo que as informações não sejam representadas pela mesma codificação do PCASP Estendido, nem mesmo possuam o mesmo título, deverá realizar-se uma compatibilidade ou equivalência entre as informações dos entes e a solicitada pelo SICONFI, procedimento ordinariamente chamado de “de-para”. (pág. 382)
Gabarito: Errado
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Gabarito: E
Pensei assim: se nem o PCASP é obrigatório para todos (por exemplo é facultativo para as estatais não dependentes), não vai ser o PCASP estendido que vai ser obrigatório para todo mundo.
Se meu comentário estiver equivocado, por favor me avise por mensagem para que eu o corrija e evite assim prejudicar os demais colegas.
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Gabarito: Errado
Obrigatório: Todos poderes da administração direta e indireta, incluindo fundos, autarquias, fundações e estatais dependentes
Facultativo: Empresa estatal Independente
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**(texto da página inicial sobre PCASP no site do Tesouro Nacional)**
O PCASP é atualizado anualmente e publicado exclusivamente na Internet para uso obrigatório no exercício seguinte. Adicionalmente, a STN disponibiliza o "PCASP Estendido" (constante do Anexo III da IPC 00), de adoção facultativa, para os entes que precisem de uma referência para desenvolvimento de suas rotinas e sistemas. O quadro a seguir apresenta as versões do PCASP disponibilizadas para a Federação, bem como a síntese de alterações de uma edição para a seguinte.
Fonte: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/pcasp
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Este item está errado por duas razões:
1) A utilização do PCASP não é obrigatória para as estatais independentes, conforme dispõe o MCASP, 8ª ed., pg. 382:
A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive especiais, fundações, e empresas estatais dependentes.
A utilização do PCASP é facultativa para as demais entidades.
2) O PCASP estendido é de adoção facultativa pelos entes, conforme dispõe o MCASP, 8ª ed., pg. 382:
Adicionalmente, a STN disponibiliza o PCASP Estendido, de adoção facultativa, para os entes que precisem de uma referência para o desenvolvimento de suas rotinas e sistemas.
Gabarito: ERRADO
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Art. 2º Para os entes que precisem de uma referência para o desenvolvimento de suas rotinas e sistemas contábeis, será disponibilizado um Plano de Contas estendido (PCASP Estendido 2021), de adoção facultativa, contendo detalhamento adicional das contas além dos níveis obrigatórios definidos no PCASP 2021.
PORTARIA Nº 376, DE 8 DE JULHO DE 2020
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Questão sobre o Plano de
Contas aplicado ao Setor Público (PCASP).
O PCASP representa uma das
maiores conquistas da contabilidade aplicada ao setor público (CASP). O PCASP
além de permitir a consolidação das
contas nacionais, é importante instrumento para a adoção das normas internacionais de contabilidade.
Conforme o MCASP, plano de
contas é a estrutura básica da
escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis,
que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de
maneira padronizada e sistematizada.
A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e
entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da
Federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive especiais, fundações, e
empresas estatais dependentes.
A utilização do PCASP é facultativa para as demais entidades. Adicionalmente,
a STN disponibiliza o PCASP Estendido,
de adoção facultativa, para os entes
que precisem de uma referência para o desenvolvimento de suas rotinas e
sistemas.
As contas contábeis do PCASP
são identificadas por códigos com 7 níveis de desdobramento, compostos por 9
dígitos. Os entes da Federação somente poderão detalhar a conta contábil nos
níveis posteriores ao nível apresentado na relação de contas do PCASP. Por
exemplo, caso uma conta esteja detalhada no PCASP até o 6º nível (item), o ente
poderá detalhá-la apenas a partir do 7º nível (subitem), sendo vedada a
alteração dos 6 primeiros níveis, como regra.
O PCASP Estendido nada mais é
do que o detalhamento adicional do 6º
e 7º nível dessas contas contábeis, que no PCASP padrão, não são detalhadas.
Repare que é um plus oferecido pela STN
para auxiliar ainda mais a padronização das contas nacionais.
DICA:
Por outro lado, com relação à gestão de recursos vinculados a sua atividade
fim, a Portaria MPS nº 509/2013 determina que os RPPS devem observar a obrigatoriedade
de utilização do PCASP Estendido – benefícios previdenciários e suas fontes de
custeio.
Feita toda revisão,
esquematizando, podemos dizer que:
- PCASP, regra geral é obrigatório. Exceção: Empresas estatais independentes
- PCASP estendido, regra geral
é facultativo. Exceção: RPPS Regime
Próprio de Previdência Social
Dito isso, já podemos
identificar o ERRO da
afirmativa:
A utilização do PCASP
estendido é obrigatória para todos
A utilização do PCASP
estendido é facultativa para os
órgãos e entidades da administração. É obrigatório apenas para o RPPS, em
relação à gestão de recursos vinculados a sua atividade fim.
Gabarito do Professor: Errado.
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Errado
Entidades que devem utilizar o PCASP:
-> todos os poderes de cada ente da federação, seus fundos órgãos, autarquias, inclusive especiais.
-> fundações instituídas e mantidas pelo o poder público
-> empresas estatais dependentes
Entidades que podem utilizar o PCASP:
-> empresas estatais INdependentes
-> conselhos profissionais
-> demais entidades
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MCASP 8 ED.
2.5. ALCANCE DO PCASP
A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive especiais, fundações, e empresas estatais dependentes4. A utilização do PCASP é facultativa para as demais entidades. (OBRIGATÓRIO PARA AS DEPENDENTES E FACULTATIVO PARA AS INDEPENDENTES)
Observação: Adicionalmente, a STN disponibiliza o PCASP Estendido7, de adoção facultativa, para os entes que precisem de uma referência para o desenvolvimento de suas rotinas e sistemas
GAB.) E
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GAB: ERRADO
Complementando!
Fonte: Prof. Alexandre Violato Peyerl
TOME NOTA (!)
Para quais entes a utilização do PCASP é obrigatória?
- ➱ Todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive especiais, fundações, e empresas estatais dependentes.
Para as empresas estatais independentes, a utilização do PCASP é obrigatória ou facultativa?
Quais as classes da natureza de informação patrimonial?
- ➱ 1.Ativo, 2. Passivo, 3.Variações Patrimoniais Diminutivas e 4.Variações Patrimoniais Aumentativas.
Quais as classes da natureza de informação orçamentária?
- ➱ 5.Controles de aprovação do planejamento e orçamento e 6.Controles da execução do planejamento e orçamento.
Quais as classes da natureza de informação de controle?
- ➱ 7.Controles Devedores e 8.Controles Credores
A Conta Execução de Restos a Pagar faz parte de qual classe?
- ➱ 6.Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
A conta execução da Dívida Ativa faz parte de qual classe?
A conta apuração de custos faz parte de qual classe?
Os planos de contas dos entes da Federação devem ter ao menos quantos níveis?
Dentro do 5º nível (consolidação), qual o código utilizado para os saldos que serão excluídos dos orçamentos consolidados do OFSS do mesmo ente?
- ➱ x.x.x.x.2.xx.xx – Intra OFSS
O que é um crédito empenhado em liquidação?
- ➱ É o saldo orçamentário das despesas orçamentárias empenhadas cujos fatos geradores ocorreram, mas ainda não houve a liquidação.
Qual o lançamento de natureza orçamentária para a fixação de uma despesa?
- D 5.2.2.1.1.xx.xx Dotação Inicial
- C 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível
Qual o lançamento de natureza patrimonial para o fato gerador de um tributo?
- D 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber (P)
- C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda
Qual o lançamento de natureza patrimonial do momento do pagamento de um empréstimo pelo ente?
- D 2.1.2.x.x.xx.xx Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo (F)
- C 1.1.1.1.x.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
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2.5. ALCANCE DO PCASP A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, autarquias, inclusive especiais, fundações, e empresas estatais dependentes
4. A utilização do PCASP é facultativa para as demais entidades.
Observação: Adicionalmente, a STN disponibiliza o PCASP Estendido7, de adoção facultativa, para os entes que precisem de uma referência para o desenvolvimento de suas rotinas e sistemas.