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ID
3461656
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-CE
Ano
2020
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Considere que as seguintes transações tenham sido contabilmente registradas no primeiro exercício financeiro já encerrado de determinada entidade governamental.


I Aprovação da lei orçamentária anual no valor de $ 200.000, sendo 50% na categoria econômica corrente e 50% na categoria econômica de capital.

II Lançamento de impostos no valor de $ 100.000, sendo arrecadados 80% desse valor.

III Contratação de operação de crédito no valor de $ 100.000, para pagamento em 10 anos, com recebimento imediato do recurso.

IV Aquisição de imóvel a vista no valor de $ 100.000.

V Empenho, liquidação e pagamento de despesas de pessoal do exercício no valor de $ 60.000.

VI Empenho e liquidação de despesas de água, luz e telefone do exercício no valor de $ 40.000, sendo 50% do valor pago no exercício e o restante inscrito em restos a pagar.

Com base nessas informações, julgue o item seguinte, relativo à apuração dos resultados das demonstrações contábeis dessa mesma entidade.


O resultado patrimonial do exercício (RPE) foi superavitário em $ 20.000.

Alternativas
Comentários
  • Lançamento de Imposto 100.000

    (-) Empenho e liquidação de despesas de água, luz e telefone do exercício  (40.000)

    (-)Empenho, liquidação e pagamento de despesas de pessoal do exercício no valor (60.000)

    Resultado igual a ZERO

    gabarito: ERRADO.

  • I Aprovação da lei orçamentária anual no valor de $ 200.000, sendo 50% na categoria econômica corrente e 50% na categoria econômica de capital.

    Este evento não influencia no Resultado Patrimonial.

    II Lançamento de impostos no valor de $ 100.000, sendo arrecadados 80% desse valor.

    Influencia o Resultado pelo valor total de Lançamento (REgime de Competência).

    III Contratação de operação de crédito no valor de $ 100.000, para pagamento em 10 anos, com recebimento imediato do recurso.

    Fato permutativo (aumentou o atiuvo e o passivo no mesmo montante), também não influencia no resultado patrimonial

    IV Aquisição de imóvel a vista no valor de $ 100.000.

    Fato permutativo entre elementos do ativo, também não influencia no resultado patrimonial.

    V Empenho, liquidação e pagamento de despesas de pessoal do exercício no valor de $ 60.000.

    Influencia o Resultado Patrimonial pelo valor total de Empenho (Regime de Competência).

    VI Empenho e liquidação de despesas de água, luz e telefone do exercício no valor de $ 40.000, sendo 50% do valor pago no exercício e o restante inscrito em restos a pagar.

    Influencia o Resultado Patrimonial pelo valor total de Empenho (Regime de Competência).

    Sendo assim:

    RPE= 100- (40 + 60)= 0

  • OBS: falou superavit patrimonial, será feito com base na demonstração das Variações patrimoniais, esse é efetuada:

    A) Receita -> lançamento;

    B) despesa -> liquidação e

    C) desconsiderando as permutadas.

  • Micaelly, seu comentário está equivocado!

    A questão pede o Resultado Patrimonial e não Orçamentário.

    Resultado Patrimonial = VPA - VPD

    Resultado patrominal = 100.000 - 60.000 - 40.000

    Resultado Patrimonial = 0

  • Gab: ERRADO

    Retificando (09/07/20 - 10:15)

    O Resultado Patrimonial do período é apurado pelo confronto das VPA + VPD (Variações QuanTITAtivas). As quaLITAtivas são Fatos Permutativos e não entram no balanço.

    Sendo assim, teremos apenas fatos ligados ao lançamento (regime de competência)...

    II - Lançamento de impostos no valor de $ 100.000 - VPA

    V - Empenho, liquidação e pagamento de despesas de pessoal do exercício no valor de $ 60.000 - VPD

    VI - Empenho e liquidação de despesas de água, luz e telefone do exercício no valor de $ 40.000 - VPD

    Receita - R$100

    Despesa - (60$ + 40$) = 100$

    Total: R$0. - Resultado Patrimonial igual a zero.

    OBS: de início havia confundido o regime de caixa (arrecadação - receita), com o de competência (lançamento - receita), este é apurado pelo lançamento, ou seja, (100$ de imposto), a informação de que foi arrecadado apenas 80% do valor não é significativa nesse regime porque ele evidencia apenas o lançado, a arrecadação seria apenas para o BO.

    Peço desculpas caso tenha confundido alguém e agradeço ao colega Eder por me informar o erro.

    Erra que aprende =D

    Erros, mandem mensagem :)

  • Pessoal, a questão mencionou “resultado patrimonial”, ou seja, estamos falando da DVP. O cálculo do resultado patrimonial é dado pela diferença entre o total das VPA e das VPD. Para tanto, precisamos classificar os registros constantes da questão e fazer o cálculo. Vamos ver:

    Agora, vamos calcular o resultado patrimonial: 

    Total das VPA – Total das VPD = 100.000 – (60.000 + 40.000) = 0

    Ou seja, o resultado patrimonial foi nulo e não superavitário em R$ 20.000. Portanto o item está errado.

    Note que no último lançamento, o fato gerador implicou uma VPA de R$ 40.000, não importando o quanto foi pago no exercício e inscrito em Restos a Pagar.

    Gabarito: ERRADO

  • Colega Lattane, acredito que estejas confundindo a receita no subsistema orçamentário (regime de caixa) com a receita no subsistema patrimonial (regime de competência) e esta última é que será utilizada para verificação da Variação Patrimonial Aumentativa. Assim, a VPA ocorre no momento do fato gerador que no caso do imposto e o lançamento.

    Então, teremos um Resultado Patrimonial igual a zero.

    VPA: Lançamento de impostos no valor de $ 100.000

    VPD: Empenho, liquidação e pagamento de despesas de pessoal do exercício no valor de $ 60.000.

    Empenho e liquidação de despesas de água, luz e telefone do exercício no valor de $ 40.000

  • Questão sobre o cálculo do resultado patrimonial do exercício (RPE).

    Conforme o MCASP, a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

    O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício.

    Essas variações patrimoniais podem ser definidas como:
    a. Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;
    b. Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.

    Para quem estuda Contabilidade Geral, é bom lembrar que este Demonstrativo tem função semelhante à Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) do setor privado. A DVP permite a análise de como as políticas adotadas provocaram alterações no patrimônio público, considerando-se a finalidade de atender às demandas da sociedade.

    Com o objetivo de evidenciar o impacto no patrimônio, deve haver o registro da variação patrimonial diminutiva (VPD) ou aumentativa (VPA) em razão do fato gerador e de sua consequência para o patrimônio, conforme o regime de competência. Em outras palavras, as receitas e despesas patrimoniais são reconhecidas em razão do fato gerador e não tem a ver, necessariamente, com as etapas das receitas e despesas orçamentárias (arrecadação e empenho).

    DICA: Consequência disso é que o reconhecimento da VPA pode ocorrer antes, depois ou no momento da arrecadação da receita orçamentária. Enquanto que o reconhecimento da VPD pode ocorrer antes, depois ou no momento da liquidação da despesa orçamentária. A regra geral, que resolve a grande parte das questões, é o reconhecimento da VPD no momento da liquidação. Outros momentos de referência existem, mas são raros em prova. Não vem ao caso dessa questão, mas é importante ficar ligado!

    Vamos analisar então cada evento e verificar quais transações provocam impacto na situação patrimonial liquida da entidade:

    I) Aprovação da LOA não impacta o resultado patrimonial, é somente previsão de receita.

    II) Lançamento de impostos, em virtude da ocorrência do fato gerador, gera uma VPA do valor integral (+100.000), não importa se foi arrecadado ou não.

    III) O recebimento do recurso é mero fato permutativo: acréscimo do ativo (caixa) em contrapartida de acréscimo no passivo (empréstimos), ou seja, não há alteração da situação patrimonial líquida.

    IV) Aquisição de imóvel à vista é mero fato permutativo: decréscimo do ativo circulante (caixa) em contrapartida de acréscimo no ativo não circulante (imóvel).

    V) Despesa de pessoal, empenhada, liquidada e paga gera, gera uma VPD no valor de (-60.000)

    VI) Despesas administrativas, empenhada e liquidada, gera uma VPD no valor de (-40.000)

    Por fim, calculando o RPE teremos:

    RPE = VPA(s) – VPD(s)

    RPE = (+100.000) – (+60.000+40.000)

    RPE = zero

    Sabemos que o resultado positivo é superavitário, enquanto que o resultado negativo é deficitário. Temos também o resultado nulo, quando é zero.

    Com isso identificamos o ERRO da afirmativa:
    O resultado patrimonial do exercício (RPE) foi superavitário em $ 20.000.

    O resultado patrimonial do exercício (RPE) foi nulo.

    Gabarito do Professor: Errado.
  • I. Aprovação da lei orçamentária anual: 200.000: sendo 50% na cat. econômica corrente; e 50% na categ. econômica de capital:

    Fato orçamentário:

    Fixação da Despesa e Previsão da Receita em: 250.000

    ** Não se trata de um fato patrimonial: não é classificado como VPA ou VPD;

    II. Lançamento de impostos no valor de 100.000, sendo arrecadado 80% desse valor.

    Lançar Receita Corrente: 100.000

    Reconhecer a VPA no lançamento do Imposto: 100.000

    III. Contratação de operação de crédito: 100.000, para pagamento em 10 anos, com recebimento imediato do recurso.

    Arrecadação de receita de capital: 100.000

    Trata-se de um fato permutativo pois ocorre aumento no(s) ativo(s):

    • caixa: 100.000

    • imóveis: 100.000

    Não interfere no PL

    IV. Aquisição de imóvel à vista no valor de: 100.000

    Despesa de Capital: 100.000

    Fato permutativo: pois ocorre uma redução do ativo (caixa): 100.000 e aumento no ativo (imóveis): 100.000

    Não interfere no PL

    V. Emprenho, liquidação e pagamento de despesas de pessoal do exercício: 60.000

    Trata-se de empenho, liquidação e pagamento da despesa em: 60.000

    É uma VPD por conta da liquidação da despesa com pessoal.

    VI. Empenho e liquidação de despesas de água, luz e telefone do exercício no valor de : 40.000, sendo 50% do valor pago no exercício e o restante inscrito em restos a pagar.

    Ocorrência dos fatos:

    Empenho: 40.000

    Liquidação: 40.000 (por se tratar de uma VPD)

    Pagamento: 0,5 x 40.000 = 20.000

    Inscrição em Restos a Pagar Processados (ingresso extraorçamentário) = 20.000

    ◙ Encontrando o resultado patrimonial:

    VPA = 100.000

    VPD = 60.000 + 40.000 = 100.000

    Resultado Patrimonial = 100.000 - 100.000 = 0,00 (nulo);

    Fonte:

    Luis Kayanoki, TEC

  • Vale destacar que neste caso a informação que só foram arrecadadas 80 % da receita lançada não influencia no resultado pois a VPA é reconhecida pelos 100 mil lançados e os 20% que não foram arrecadados provavelmente entraram para a dívida ativa, só influenciariam o resultado se houvesse desistência de cobrar o valor que ai seria contabilizado uma VPD.

    E a aprovação do orçamento não influencia em nada na visão patrimonal pois são apenas receitas previstas e despesas fixadas.

    Tirando isso, 100 mil - 60 mil - 40 mil = 0 NULO

    GAB.) E

  • Receita Arrecadada: R$ 80.000 Despesa Realizada: ( R$ 60.000) Despesa Empenhada: ( R$ 20.000) Resultado: 0 Corrijam-me, caso eu esteja errada. #concurseirainiciante