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Gab. Certo
Para fins de elaboração das demonstrações contábeis consolidadas, devem ser excluídos os seguintes itens, por exemplo:
a. as participações nas empresas estatais dependentes;
b. as transações e saldos recíprocos entre as entidades; e
c. as parcelas dos resultados do exercício, do lucro / prejuízo acumulado e do custo dos ativos que corresponderem a resultados ainda não realizados.
MCASP 8 pág. 465
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De fato, o MCASP, 8ª ed., pg. 465, estabelece que para fins de elaboração das demonstrações contábeis consolidadas, devem ser excluídos os seguintes itens:
a. as participações nas empresas estatais dependentes;
b. as transações e saldos recíprocos entre as entidades; e
c. as parcelas dos resultados do exercício, do lucro / prejuízo acumulado e do custo dos ativos que corresponderem a resultados ainda não realizados.
A ideia é evitar dupla contagem. No Distrito Federal, por exemplo, são produzidas Demonstrações Contábeis com e sem as chamadas operações intraorçamentárias, ou seja, as transações e saldos recíprocos estre as entidades.
Gabarito: CERTO
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As transações e saldos recíprocos entre as entidades devem ser excluídos para fins de elaboração das demonstrações contábeis consolidadas. CERTO
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição
O PCASP indica as contas obrigatórias e o nível de detalhamento mínimo a ser utilizado pelos entes da Federação, a fim garantir a consolidação das contas nacionais. Para fins de elaboração das demonstrações contábeis consolidadas, devem ser excluídos os seguintes itens, por exemplo:
a. as participações nas empresas estatais dependentes;
b. as transações e saldos recíprocos entre as entidades; e
c. as parcelas dos resultados do exercício, do lucro / prejuízo acumulado e do custo dos ativos que corresponderem a resultados ainda não realizados.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 465
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Como posso ler esses parágrafos azuis, gente?! Poxa!
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Questão sobre demonstrações
contábeis consolidadas.
De acordo com a doutrina
contábil¹, o ato de consolidar demonstrações significa conjugar em um mesmo relatório as demonstrações de um
grupo de sociedades sob um mesmo
controle financeiro. Consolidar não significa simplesmente somar saldos de
todas as contas entre as empresas de um mesmo grupo, unificando balanços. Há
necessidade de cancelar as operações recíprocas entre as empresas
do grupo, fazendo outros ajustes.
No setor público, a essência é
a mesma. Segundo o MCASP, a consolidação das demonstrações contábeis é o
processo de agregação dos saldos das contas de mais de uma entidade,
excluindo-se as transações recíprocas, de modo a disponibilizar os macro agregados do setor público,
proporcionando uma visão global do resultado.
No setor público brasileiro, a
consolidação pode ser feita no âmbito intragovernamental (em cada ente da
Federação) ou em âmbito intergovernamental (consolidação nacional).
O balanço patrimonial (BP) do
município de São Paulo, por exemplo, comporta inúmeras entidades, como a Prefeitura, Autarquias, Fundações
Públicas, etc. Quando formos consolidar esse BP no nível do ente municipal
(intragovernamental), devemos realizar diversos ajustes, excluindo operações entre
as entidades municipais.
Nesse sentido, o MCASP dispõe:
Para fins de elaboração das demonstrações
contábeis consolidadas, devem ser excluídos os seguintes itens, por exemplo:
a. as participações nas empresas estatais
dependentes;
b. as transações e saldos recíprocos entre as
entidades; e
c. as parcelas dos resultados do exercício, do
lucro / prejuízo acumulado e do custo dos ativos que corresponderem a
resultados ainda não realizados.
Com isso, já podemos identificar a correção da afirmativa:
As transações e saldos
recíprocos entre as entidades devem ser excluídos para fins
de elaboração das demonstrações contábeis consolidadas
Gabarito do Professor: Certo.
¹IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION,
José Carlos; PEREIRA, Elias; SLOMSKI, Valmor. Dicionário de termos de
contabilidade. [S.l: s.n.], 2001.
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Considerando as transações do setor público e as etapas e os estágios das despesas e receitas públicas, julgue o item subsequente:
As transações e saldos recíprocos entre as entidades devem ser excluídos para fins de elaboração das demonstrações contábeis consolidadas. [VERDADEIRO]
CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
◙ Trata-se de um processo de agregação dos saldos das contas de mais de uma entidade: exclui-se as transações recíprocas (para disponibilizar os macro agregados do setor público) e para proporcionar uma visão global do resultado e a instrumentalização do controle social;
• Objetivo do processo de consolidação: evitar a dupla contagem de transações ou saldos entre unidades através da exclusão dos saldos das transações recíprocas;
◙ As demonstrações consolidadas devem abranger as transações contábeis de todas as unidades contábeis incluídas na consolidação: e, para isso, deve se observar as relações de dependência entre as entidades do setor público (se há uma dependência regimental ou orçamentária entre elas para assim poder definir se determinada entidade participará ou não do processo de consolidação).
◙ Segundo o MCASP 8ª Edição:
Para fins de elaboração das demonstrações contábeis consolidadas, devem ser excluídos os seguintes itens, por exemplo:
a) as participações nas empresas estatais dependentes;
b) as transações de saldos recíprocos entre as unidades;
c) as parcelas dos resultados do exercício, do lucro / prejuízo acumulado e do custo dos ativos que corresponderem a resultado ainda não realizados;
Fonte(s):
Luis Kayanoki, TEC;
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CERTO
De acordo com a doutrina contábil¹, o ato de consolidar demonstrações significa conjugar em um mesmo relatório as demonstrações de um grupo de sociedades sob um mesmo controle financeiro. Consolidar não significa simplesmente somar saldos de todas as contas entre as empresas de um mesmo grupo, unificando balanços. Há necessidade de cancelar as operações recíprocas entre as empresas do grupo, fazendo outros ajustes.
No setor público, a essência é a mesma. Segundo o MCASP, a consolidação das demonstrações contábeis é o processo de agregação dos saldos das contas de mais de uma entidade, excluindo-se as transações recíprocas, de modo a disponibilizar os macro agregados do setor público, proporcionando uma visão global do resultado.
No setor público brasileiro, a consolidação pode ser feita no âmbito intragovernamental (em cada ente da Federação) ou em âmbito intergovernamental (consolidação nacional).
O balanço patrimonial (BP) do município de São Paulo, por exemplo, comporta inúmeras entidades, como a Prefeitura, Autarquias, Fundações Públicas, etc. Quando formos consolidar esse BP no nível do ente municipal (intragovernamental), devemos realizar diversos ajustes, excluindo operações entre as entidades municipais.
Nesse sentido, o MCASP dispõe:
Para fins de elaboração das demonstrações contábeis consolidadas, devem ser excluídos os seguintes itens, por exemplo:
a. as participações nas empresas estatais dependentes;
b. as transações e saldos recíprocos entre as entidades; e
c. as parcelas dos resultados do exercício, do lucro / prejuízo acumulado e do custo dos ativos que corresponderem a resultados ainda não realizados.
Prof. QC