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O SIAFI é um sistema de informações centralizado em Brasília e ligado por teleprocessamento aos Órgãos do Governo Federal existentes em todo o país e também no exterior.
A centralização permite a padronização dos métodos e rotinas de trabalho sem, entretanto, criar qualquer restrição ou rigidez à gestão dos recursos, que permanece sob o TOTAL controle do ORDENADOR DE DESPESA de cada unidade gestora (UG). Assim também, a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional não significa perda de individualização destas disponibilidades, uma vez que cada UG trabalha com limites financeiros previamente definidos, somente movimentadas pelos respectivos ordenadores de despesa, na forma prevista em regulamentação própria;
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional, Manual SIAFI, Ministério da Economia.
Gabarito: Certo.
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De acordo com o Site do Tesouro Nacional , os objetivos principais do SIAFI são:
a) prover mecanismos adequados ao controle diário da execução orçamentária, financeira e patrimonial aos órgãos da Administração Pública;
b) fornecer meios para agilizar a programação financeira, otimizando a utilização dos recursos do Tesouro Nacional, através da unificação dos recursos de caixa do Governo Federal;
c) permitir que a contabilidade pública seja fonte segura e tempestiva de informações gerenciais destinadas a todos os níveis da Administração Pública Federal;
d) padronizar métodos e rotinas de trabalho relativas à gestão dos recursos públicos, sem implicar rigidez ou restrição a essa atividade, uma vez que ele permanece sob total controle do ordenador de despesa de cada unidade gestora;
e) permitir o registro contábil dos balancetes dos estados e municípios e de suas supervisionadas;
f) permitir o controle da dívida interna e externa, bem como o das transferências
g) integrar e compatibilizar as informações no âmbito do Governo Federal;
h) permitir o acompanhamento e a avaliação do uso dos recursos públicos; e
i) proporcionar a transparência dos gastos do Governo Federal.
FONTE: https://www.mmpcursos.com.br/blog/o-que-e-siafi-objetivos
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Questão sobre noções de SIAFI - Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal.
Conforme Paludo¹, o SIAFI é o sistema
integrado que, de forma computadorizada, uniformiza os registros contábeis e
acompanha as atividades relacionadas com a administração financeira, processamento
da execução orçamentária e conhecimento de bens patrimoniais. De forma
resumida, o SIAFI registra, processa, controla e fornece informações sobre os atos e
fatos financeiros, orçamentários, patrimonial e contábil dos órgãos,
entidades e fundos integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social da
União.
No início, havia apenas alguns
terminais disponibilizados pelo Ministério da Fazenda, para os quais os
servidores dos órgãos se dirigiam para a digitação dos diversos documentos. Na
segunda fase foram disponibilizados mais terminais de acesso ao SIAFI para
todas as Unidades Gestoras do
Governo Federal. Atualmente o acesso ao SIAFI é feito diretamente pela internet por todos que possuem autorização para operar o sistema,
ainda que esteja.
O Manual do SIAFI, define Unidade Gestora (UG) como Unidade
Orçamentária ou Administrativa que realiza atos
de gestão orçamentária, financeira e/ou patrimonial, cujo titular, em
consequência, está sujeito a tomada de contas anual na conformidade do disposto
nos artigos 81 e 82 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967.
O SIAFI é gigante, e o seu manual compõe-se de vários livros (pdf com
+ de 4000 páginas). Vou trazer algumas informações importantes que ele dispõe:
020202 - CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA
1 - O SIAFI é um sistema de informações
centralizado em Brasília e ligado por teleprocessamento aos Órgãos do
Governo Federal existentes em todo o país e também no exterior.
2 - A centralização permite a padronização dos
métodos e rotinas de trabalho sem, entretanto, criar qualquer restrição ou
rigidez à gestão dos recursos, que permanece sob o total controle do
ordenador de despesa de cada UG. Assim também, a unificação dos recursos de
caixa do Tesouro Nacional não significa perda de individualização destas disponibilidades,
uma vez que cada UG trabalha com limites financeiros previamente definidos,
somente movimentadas pelos respectivos ordenadores de despesa, na forma
prevista em regulamentação própria;
Com essas informações, já podemos
identificar a correção da
afirmativa:
Ainda que o SIAFI esteja centralizado
em Brasília, o controle sobre a gestão de recursos cabe ao ordenador
de despesas de cada unidade gestora.
Por exemplo: se o TCU tiver um
ordenador de despesas em uma secretaria de controle externo no estado de SP
(unidade gestora), ainda que o SIAFI esteja centralizado em Brasília, o
controle sobre a gestão de recursos cabe a esse ordenador de despesa.
Gabarito do Professor: Certo.
¹ Paludo, Augustinho Vicente
Orçamento público, administração financeira e orçamentária e LRF I Augustinho
Vicente Paludo. - 7. ed. rev. e atual.- Rio de Janeiro: Forense; São Paulo:
MÉTODO: 2017.
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Questão sobre noções de SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.
Conforme Paludo¹, o SIAFI é o sistema integrado que, de forma computadorizada, uniformiza os registros contábeis e acompanha as atividades relacionadas com a administração financeira, processamento da execução orçamentária e conhecimento de bens patrimoniais. De forma resumida, o SIAFI registra, processa, controla e fornece informações sobre os atos e fatos financeiros, orçamentários, patrimonial e contábil dos órgãos, entidades e fundos integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social da União.
No início, havia apenas alguns terminais disponibilizados pelo Ministério da Fazenda, para os quais os servidores dos órgãos se dirigiam para a digitação dos diversos documentos. Na segunda fase foram disponibilizados mais terminais de acesso ao SIAFI para todas as Unidades Gestoras do Governo Federal. Atualmente o acesso ao SIAFI é feito diretamente pela internet por todos que possuem autorização para operar o sistema, ainda que esteja.
O Manual do SIAFI, define Unidade Gestora (UG) como Unidade Orçamentária ou Administrativa que realiza atos de gestão orçamentária, financeira e/ou patrimonial, cujo titular, em consequência, está sujeito a tomada de contas anual na conformidade do disposto nos artigos 81 e 82 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967.
O SIAFI é gigante, e o seu manual compõe-se de vários livros (pdf com + de 4000 páginas). Vou trazer algumas informações importantes que ele dispõe:
020202 - CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA
1 - O SIAFI é um sistema de informações centralizado em Brasília e ligado por teleprocessamento aos Órgãos do Governo Federal existentes em todo o país e também no exterior.
2 - A centralização permite a padronização dos métodos e rotinas de trabalho sem, entretanto, criar qualquer restrição ou rigidez à gestão dos recursos, que permanece sob o total controle do ordenador de despesa de cada UG. Assim também, a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional não significa perda de individualização destas disponibilidades, uma vez que cada UG trabalha com limites financeiros previamente definidos, somente movimentadas pelos respectivos ordenadores de despesa, na forma prevista em regulamentação própria;
Com essas informações, já podemos identificar a correção da afirmativa:
Ainda que o SIAFI esteja centralizado em Brasília, o controle sobre a gestão de recursos cabe ao ordenador de despesas de cada unidade gestora.
Por exemplo: se o TCU tiver um ordenador de despesas em uma secretaria de controle externo no estado de SP (unidade gestora), ainda que o SIAFI esteja centralizado em Brasília, o controle sobre a gestão de recursos cabe a esse ordenador de despesa.
Gabarito do Professor: Certo.
¹ Paludo, Augustinho Vicente Orçamento público, administração financeira e orçamentária e LRF I Augustinho Vicente Paludo. - 7. ed. rev. e atual.- Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO: 2017.
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A implantação do SIAFI foi viabilizada a partir da criação da STN, vinculada ao Ministério da Fazenda.
O SIAFI é o sistema informatizado que registra, controla e contabiliza toda a execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal, em tempo real. Por meio de terminais, os usuários das diversas Unidades Gestoras - UG integrantes do sistema registram seus documentos e efetuam consultas on-line. Foi utilizado inicialmente apenas pelo Poder Executivo, expandindo-se de forma gradual pelos demais poderes a partir da percepção, pelos usuários, das vantagens oferecidas pelo sistema. Ainda que o SIAFI esteja centralizado em Brasília, o controle sobre a gestão de recursos cabe ao ordenador de despesas de cada unidade gestora.
ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 3D - GIOVANNI PACELLI
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Correto. De acordo com o Manual do SIAFI, o SIAFI é um sistema de informações centralizado em Brasília e ligado por teleprocessamento aos Órgãos do Governo Federal existentes em todo o país e também no exterior. Essa centralização permite a padronização dos métodos e rotinas de trabalho sem, entretanto, criar qualquer restrição ou rigidez à gestão dos recursos, que permanece sob o total controle do ordenador de despesa de cada UG.
Gabarito: Certo