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O registro da variação patrimonial aumentativa pelo regime de competência deve (pode) ser feito concomitantemente com a execução orçamentária da receita.
As variações patrimoniais decorrem de fatos que resultam, ou não, da execução orçamentária.
A (VPA) pode ocorrer antes, depois ou no momento da arrecadação da receita orçamentária
Exemplos:
Reconhecimento da VPA antes da arrecadação da receita orçamentária: fato gerador do IPVA, do IPTU, das multas de trânsito, etc. Este é também um exemplo de VPA que independe da execução Orçamentária.
Reconhecimento da VPA após a arrecadação da receita orçamentária: recebimento antecipado de valores provenientes da venda de serviços.
Reconhecimento da VPA durante a arrecadação da receita orçamentária: o recebimento de valores provenientes de convênios firmados.
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VPA e VPD: dependentes ou independentes da execução orçamentária.
Registro dos fatos que afetam o patrimônio público segundo o regime de competência: as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações patrimoniais diminutivas (VPD) registram as transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, devendo ser reconhecidas nos períodos a que se referem, segundo seu fato gerador, sejam elas dependentes ou independentes da execução orçamentária.
MCASP, 8ª ed. Pg 21.
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Gab. E
Lei nº 4.320/64
Título IX – Da Contabilidade [...]
Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros. [...]
Art. 89. A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial. [...]
Art. 100. As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial. [...]
Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
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VPA - regime contábil ==> FG (Lançto)
VPA - regime orçament.==> Arrecadação (regime caixa art.35, Lei 4320/64)
Bons estudos.
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Gab: ERRADO
A questão está errada porque cita regime de competência e exemplifica com o regime de caixa. Veja!
Regime de Caixa:. A receita é reconhecida no momento do seu Recebimento (Arrecadação) e a despesa, no momento do (Empenho), na apuração do RESULTADO. Por outro lado,
Regime de Competência: A receita e a despesa são reconhecidas no momento do em que ocorrer o Fato Gerador, independente do recebimento da receita ou do pagamento da despesa.
Erros, mandem mensagem :)
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NÃO! Variações Patrimoniais Quantitativas, tanto as aumentativas quanto as diminutivas, são reconhecidas conforme o regime da competência com o reconhecimento do fato gerador. Noutras palavras, o fato gerador é que manda! No caso de impostos e contribuições, geralmente o fato gerador coincide com o lançamento, mas inexiste uma regra quanto a isso.
Assim, a questão erra ao dizer que o registro da VPA deve ser feito concomitantemente com a execução orçamentária da receita.
Gabarito: ERRADO
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Questão sobre o regime de competência e o registro das
variações patrimoniais aumentativas.
Conforme o MCASP, as variações
patrimoniais podem ser definidas como:
a. Variações Patrimoniais
Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos
na situação patrimonial líquida da
entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;
b. Variações Patrimoniais
Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições
na situação patrimonial líquida da
entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.
Com o objetivo de evidenciar o
impacto no patrimônio público, deve
haver o registro da variação patrimonial diminutiva (VPD) ou aumentativa (VPA)
em razão do fato gerador e de sua
consequência para o patrimônio, conforme o regime de competência, conforme MCASP:
“É o regime contábil segundo o qual transações e
outros eventos são reconhecidos quando ocorrem (não necessariamente quando
caixa e equivalentes de caixa são recebidos ou pagos). Portanto, as
transações e os eventos são registrados contabilmente e reconhecidos nas
demonstrações contábeis dos períodos a que se referem. Os elementos
reconhecidos, de acordo com o regime de competência, são ativos, passivos,
patrimônio líquido, variações patrimoniais aumentativas e variações
patrimoniais diminutivas. "
Repare que, no setor público,
diferentemente do setor privado, esse
regime
contábil (patrimonial) convive com o
regime
orçamentário, ligado a execução orçamentária da receita pública, como bem
resumido no quadro a seguir:
Resumindo, sob o enfoque
patrimonial, as receitas (VPAs) são reconhecidas em razão do fato gerador e não
tem a ver, necessariamente, com as etapas da
execução da receita
orçamentária
(lançamento, arrecadação e recolhimento).
DICA:
Consequência disso é que o reconhecimento e registro contábil da VPA pode
ocorrer antes, depois ou no momento da
arrecadação
da receita orçamentária – momento utilizado de referência para reconhecimento
da receita orçamentária. Em outras palavras, o registro contábil de receita
orçamentária realizada não é
acompanhado, necessariamente, do registro da VPA.
Com isso, já podemos
identificar o
ERRO da
afirmativa
O registro da variação
patrimonial aumentativa pelo regime de competência
deve ser feito concomitantemente com a execução orçamentária da
receita.
O registro da VPA deve ser
feito
independentemente da execução
orçamentária, em função do
fato gerador.
Gabarito do Professor: Errado.
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Latanne Cristina, o regime de caixa :
Receita - arrecadação
despesa - empenho e nao pagamento.
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GABARITO: ERRADO.
Questão que versa acerca dos conhecimentos sobre o registro das variações patrimoniais.
De acordo com o MCASP (pág. 19) os registros das VPAs e VPDs devem ocorrer, segundo o regime de competência, ou seja, de acordo com o fato gerador, sejam elas dependentes ou independentes da execução orçamentária. Vejamos:
b. Registro dos fatos que afetam o patrimônio público segundo o regime de competência: as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações patrimoniais diminutivas (VPD) registram as transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, devendo ser reconhecidas nos períodos a que se referem, segundo seu fato gerador, sejam elas dependentes ou independentes da execução orçamentária.
Ademais, segundo o MCASP (pág. 152), o reconhecimento da variação patrimonial pode ocorrer em três momentos: antes, depois ou no momento da arrecadação da receita orçamentária. Observe:
O reconhecimento da variação patrimonial pode ocorrer em três momentos: para a variação patrimonial aumentativa, antes, depois ou no momento da arrecadação da receita orçamentária e para a variação patrimonial diminutiva, antes, depois ou no momento da liquidação da despesa orçamentária,
Portanto, a assertiva erra ao afirmar que o registro da VPA deve ser feito concomitantemente com a execução orçamentária da receita.
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Gabarito: ERRADO
O comando da questão é em relação ao regime e ao tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. Em regra, tais tributos são reconhecidos contabilmente conforme seu fato gerador, antes da efetiva arrecadação e recolhimento.