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GABARITO: ERRADO
RECEITAS CORRENTES - mnemônico: TRICOPAISTRANSOU
Tributárias = Impostos R$ 500, taxas R$ 500 e contribuições de melhoria R$ 0= R$ 1.000
Contribuições
Patrimonial = R$ 1.000
Agropecuárias
Industriais= R$ 1.500
Serviços= R$ 1.500
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
TOTAL R$ 5.000
Receitas de Contribuições= Reúnem-se nessa origem as contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, conforme preceitua o art. 149 da CF.
Não são contribuições previdenciárias conforme a questão, justamente para induzir o candidato ao erro.
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receita patrimonial R$ 1.000 (Corrente)
receita de serviços R$ 1.500(Corrente)
receita industrial R$ 1.500 (Corrente)
operação de crédito R$ 3.000(capital)
impostos R$ 500(Corrente)
taxas R$ 500(Corrente)
contribuições previdenciárias R$ 100
alienação de bens R$ 2.000(capital)
amortização R$ 4.000(capital)
Receita de Capital=9.000
Receita Corrente=5.000
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Gabarito CONTESTÁVEL.
Segundo o MTO-2020 a Contribuição Previdenciária é uma Receita Corrente.
1.2.1.4.01.0.0 Contribuição Previdenciária do Empregador ou Equiparado ---> O 1º Dígito representa a Categoria Econômica: 1 - receita corrente. A questão deu o valor da Receita Corrente Líquida, pois nesta não é computada a contribuição previdenciária.
Banca CESPE está perdendo credibilidade. Qualidade de elaboração pífia que deixa a desejar: olhe a quantidade de alterações e anulações desse concurso! Insiste em manter gabarito flagrantemente equivocado: o manual do MTO não mente! Quantidade absurda de fraudes: desde 2017 o esquema "operação Panoptes" vem desbancando a "Máfia dos Concursos" e o querido CESPE está no meio! Não sou de me queixar de questões, mas o CESPE está passando dos limites. A vida de concurseiro já é difícil para suportar essas palhaçadas, não precisa de mais lenha na fogueira. É necessário uma regulamentação, uma Lei dos Concursos, para coibir essas falcatruas.
@qineditas_
bons estudos!
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COMO ASSIM? kkkkk
40 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Código 1.2.1.0.00.0.0 – Receita Corrente – Contribuições – Contribuições Sociais
Classificada como espécie de Contribuição, por força da Lei nº 4.320/1964, a Contribuição Social
é tributo vinculado a uma atividade Estatal que visa atender aos direitos sociais previstos na
Constituição Federal. Pode-se afirmar que as contribuições sociais atendem a duas finalidades básicas:
seguridade social (saúde, previdência e assistência social) e outros direitos sociais como, por exemplo:
o salário educação.
Cara, Previdência Social está dentro das CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, logo, Receita Corrente!
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Questão, no mínimo, ambígua, pra não dizer mal intencionada. Gabarito pode ir pra qualquer lado, de acordo com o humor do examinador.
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Contribuições previdenciárias é receita extraorçamentária
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Gab: ERRADO
Levei esta questão para o Prof. Marcel Guimarães do IMP - Online me ajudar, vejam o comentário dele!
"Contribuição previdenciária pode ter sido considerada como despesa orçamentária ou como REO.
Pra ser REO ele tinha que ter falado em retenção. NÃO temos informações suficientes para chegarmos a esta conclusão. Achei muito mal feita!
Então acho que o mais provável seja a interpretação de que é despesa. Mas é muito bonito chegar a essa conclusão depois do gabarito né?
Eu erraria com certeza".
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Eu acabei de resolver uma questão da Cespe em que "contribuição do RPPS" era receita corrente, aí nessa questão "contribuição previdenciária" já não é mais corrente.
Assim fica difícil...
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Estamos tratando de receita detalhado por origem, logo, vamos recorrer ao nosso mnemônico:
Dessa forma, fica fácil de identificar que as receitas correntes são as seguintes:
receita patrimonial R$ 1.000
receita de serviços R$ 1.500
receita industrial R$ 1.500
impostos R$ 500
taxas R$ 500
Essa é a hora que você pergunta: “ué, professor, e as contribuições previdenciárias?!? Elas não são receitas correntes???”.
Exatamente! Elas não são receitas correntes e nem de capital! Na verdade, sequer são receitas orçamentárias e esse é a grande pegadinha dessa questão! Elas são retenções feitas no contracheque dos servidores públicos para custeio do Regime Próprio de Previdência Social, e, por isso, são contabilizadas como receitas extraorçamentárias!
Dessa forma, as receitas correntes totalizam R$ 5.000 e não R$ 5.100, como dispõe o item. Portanto, ele está errado!
Gabarito: ERRADO
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LEI 4320/1964 ART.13 DESPESAS CORRENTES:
Transferências Correntes
Sociais Subvenções Econômicas
Inativos Pensionistas
Salário Família e Abono Familiar
Juros da Dívida Pública
Contribuições de Previdência Social
Diversas Transferências Correntes
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Questão sobre a classificação
da receita orçamentária por natureza, que tem por fundamento a Lei
nº 4.320/64. É uma classificação antiga, utilizada por todos os entes da
Federação e visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador.
As receitas segundo sua categoria econômica podem ser divididas em (1) receitas correntes e (2) receitas de
capital.
(1) receitas correntes, segundo o MCASP, são aquelas que aumentam as
disponibilidades financeiras do Estado, em geral, aumentando o Patrimônio Líquido (PL). Exemplos mais comuns são:
impostos, taxas, contribuições de melhoria, de serviços, etc.
DICA
para decorar as receitas correntes é TRICO
PAIS TOU
TRIbutária
(impostos, taxas e contribuições de melhoria)
COntribuições
(sociais, econômicas, profissionais e iluminação pública)
Patrimonial
Agropecuária
Industrial
Serviços
Transferências
correntes
OUtras
receitas correntes
(2) receitas de capital, também aumentam as disponibilidades
financeiras do Estado, mas diferentemente das receitas correntes, em geral, não provocam efeito sobre o Patrimônio
Líquido.
DICA
para decorar as receitas de capital é O
ALAMOR TOU
Operação
de Crédito (internas e externas)
ALienação
de Bens
AMORtização
de empréstimos
Transferências
de capital
OUtras
receitas de capital
TRICO PAIS
e O ALAMOR são os famosos irmãos TOU. Espero que eles ajudem você a
lembrar das classificações.
Feita a revisão, já podemos
classificar cada uma das linhas, de acordo com a categoria econômica. (Cor)
para corrente e (Cap) para capital. Vou primeiro utilizar a regra geral para classificá-las,
conforme MCASP:
receita patrimonial R$ 1.000 (Cor)
receita de serviços R$ 1.500 (Cor)
receita industrial R$ 1.500 (Cor)
operação de crédito R$ 3.000 (Cap)
impostos R$ 500 (Cor)
taxas R$ 500 (Cor)
contribuições previdenciárias R$ 100 (Cor)
alienação de bens R$ 2.000 (Cap)
amortização R$ 4.000 (Cap)
Somando o total das receitas correntes, daria:
(1.000+1.500+1.500+500+500+100)
= 5.100
Isso nos levaria a confirmar o
gabarito como certo. Mas não foi o que a banca considerou e ela não alterou o
gabarito após os recursos.
Explico a percepção que o CEBRASPE exigiu do candidato:
(1) Perceba que o contexto da
questão fala de “um demonstrativo financeiro hipotético". Não sabemos se
é um demonstrativo do INSS, se é um demonstrativo que contém operações
extraorçamentárias ou mesmo se contém as receitas e despesas.
(2) É um tópico mais avançado
e bem técnico. Mas contribuições
previdenciárias podem ser classificadas de diversas formas, dependendo do
contexto e das informações que listei acima. Por exemplo: As contribuições
previdenciárias podem ter natureza extraorçamentária,
caso o ente faça a retenção em folha dos valores para repassar a terceiros (ao
regime de previdência respectivo). Por outro lado, também poderiam ser despesas intraorçamentárias, caso se referissem a contribuição
previdenciária patronal, de ônus do próprio
ente e consequentemente, uma receita
intraorçamentária para o RPPS.
(3) Repare que a questão pede
o valor CORRETO do total das
receitas correntes, considerando esse “demonstrativo financeiro hipotético". Na
questão posterior, da mesma prova, o examinador omitiu essa expressão “CORRETO"
e a análise se deu pela regra geral,
conforme MCASP e detalhado acima.
(4) Logo, conclui-se que,
nesse contexto, não podemos afirmar
que o valor CORRETO do total das
receitas correntes é R$ 5.100, principalmente por causa das divergências que
apontei em (1) e (2).
Gabarito do Professor: Errado.
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Ah pronto
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Para ser extraorcamentaria a questão teria que dizer que era retenção. quem acertou foi aqueles que não sabiam muito. mostrei essa questão pra 3 prof. de AFO e todos sem exceção erraram. eles me responderam dizendo a mesma coisa: Pra ser REO teria que ter pelo menos retenção.
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CESPE sendo CEBRASPE....
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RECEITAS CORRENTES
◙ Receitas correntes geralmente não financiam bens de capital e são consideradas receitas efetivas pois são arrecadadas pelo Estado e aumentam sua disponibilidades de caixa (aumentam o PL);
◙ Para efeitos de classificação em correntes ou capital: é importante entender qual será a destinação do recurso:
○ se financiar despesa corrente ==> será receita corrente;
○ caso financie despesa de capital ==> será receita de capital;
◙ As origens das receitas consistem no detalhamento das categorias econômicas de forma a identificar a procedência das receitas que ingressam nos cofres públicos, quais sejam:
1. Tributárias: 500(impostos) + 500(taxas) + 100(contribuições) = 1.100;
2. Contribuições;
3. Patrimoniais: 1.000;
4 Agropecuárias;
5 Industriais: 1.500;
6 Serviços: 1.500;
7 Transferências Correntes;
8 Outras receitas correntes;
TOTAL Receitas Correntes: 5.100,00
◙ Memorex das Receits Correntes: Trico PAIS Trans Ou
** Há uma discussão nessa questão, pois o professor entendeu que Contribuições Previdênciárias deveria ser tratado como Receitas Tributárias, porém, não foi esse o entendimento da banca;
Fonte: João Bernal, TEC
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Pedro H.T.P disse tudo. impressionante que ainda há quem ignore ou coloque panos quentes nesse tipo de atuação do CESPE, como foi o caso do proprio comentario do professor.
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O (a) cara/mulher acorda p* da vida. Está a trocentos dias sem fazer sexo. Se arrepende de ter casado. Cheio de dívidas: financiamento do carro, escola das crianças, financiamento/aluguel do imóvel. Já está querendo que o mundo acabe para ele/ela acabar junto. Então... Pera aí! Vou elaborar essa questão só para f* com a vida dos candidatos.
Está aí! Uma típica questão de uma pessoa que fracassou nos seus planos.
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A cespe nao justifica os recursos apresentados diante dessa questão nao?
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Essas questões do CESPE em que o demonstrativo não é claro ao dizer se é receita ou despesa são terríveis. A questão tem literalmente 2 gabaritos. Eu não sou muito de reclamar, mas pelo amor de Deus, que questão horrível.
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a contribuição previdenciária pode ser receita corrente ou retenção em folha que é uma receita extraorçamentária. Questão maldosa, ambígua e que deve se anulada.
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NÃO SE PREOCUPEM. SEUS REAIS CONCORRENTES TB ERRARIAM ESSE LIXO NA PROVA, OS Q ACERTARAM NÃO ESTÃO DISPUTANDO AS VAGAS.
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Essa foi uma daquelas questões que a banca coloca de propósito o gabarito inverso do que a maioria das pessoas que estudaram de verdade marcariam.
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Pura sacanagem para "derrubar" os candidatos!!!
Mas sigamos firmes no propósito!!!
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Só eu reparei que Contribuições previdenciárias não está alinhada? Significa algo?
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As vezes eu acho que a pessoa que faz essas questões tem inveja dos salários dos servidores e faz isso de propósito, não deve ter capacidade de passar em outras matérias, não é possível.
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O mais curioso é ver esses comentaristas que o site tira sabe lá de onde para fazer um "se vira nos 30" para justificar de uma forma ou de outra o gab da banca; como as bancas fossem supremas divindades perfeitas que, basta colocarem qualq m. na assertiva, isso já se torna inquestionável.