O princípio da confiança, em sua
dimensão processual, está ligado à ideia de probidade, boa-fé, eticidade, isto
é, uma gama de comportamentos gera uma expectativa quanto a comportamentos
futuros e a quebra disto ofende a confiança, a boa-fé, gerando acrasia. É importante
ter em mente tais lições para responder a questão em tela.
Diante do exposto, vamos comentar
as alternativas da questão.
LETRA A- INCORRETA. O princípio
da simplicidade requer informalidade e menor burocracia nos atos processuais.
Não condiz com o enunciado da questão.
LETRA B- CORRETA. Condiz com o
exposto no introito da questão, isto é, o princípio da confiança, em sua
dimensão processual, está ligado à ideia de probidade, boa-fé, eticidade, isto
é, uma gama de comportamentos gera uma expectativa quanto a comportamentos
futuros e a quebra disto ofende a confiança, a boa-fé, gerando acrasia. É importante
ter em mente tais lições para responder a questão em tela.
LETRA C- INCORRETA. O princípio
da celeridade cobra do processo atos processuais com rapidez, com a menor
morosidade possível. Não condiz com o enunciado da questão.
LETRA D- INCORRETA. O princípio
da efetividade cobra dos atos processuais eficiência, concretude, alcance das
metas processuais. Não condiz com o enunciado da questão.
LETRA E- INCORRETA. O princípio
da oralidade estimula que atos processuais não sejam sempre registrados de
forma escrita, solene, podendo, quando possível e não trouxer prejuízo às partes,
haver o mero registro oral. Não condiz com o enunciado da questão.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B