SóProvas


ID
3462544
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-BA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assuntos

O laudo emitido pelo juízo arbitral do juizado especial cível adquire natureza de título judicial se for homologado pelo(a)

Alternativas
Comentários
  • Típica questão "por exclusão" e fé em Deus.

    LETRA C: Vide Art. 26 da Lei 9.099/95: "Ao término da instrução, ou nos cinco dias subsequentes, o árbitro apresentará o laudo ao juiz togado para homologação por sentença irrecorrível."

  • Segui uma lógica e acertei. Pra adquirir natureza de título judicial não é necessário sair da esfera do juizado especial para tanto. Então, entre juiz leigo e juiz togado/ turma recursal, fui para o mais apto e pra alternativa mais completa, UFA!

    Minha lógica foi essa, mas se falei alguma besteira, me corrijam, por favor! hehe

  • Letras C,

    LoreDamasceno.

  • Lei 9099/95:

    Art. 26.

    Ao término da instrução, ou nos cinco dias subsequentes, o árbitro apresentará o laudo ao juiz togado para homologação por sentença irrecorrível.

  • Letra C

    Art. 22. A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação.

    § 1º Obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado mediante sentença com eficácia de título executivo.

  • Lei 9099 de 1995:

    Art. 26. Ao término da instrução, ou nos cinco dias subseqüentes, o árbitro apresentará o laudo ao Juiz togado para homologação por sentença irrecorrível.

  • título judicial só pode ser homologado por juiz togado

    questão mirim

    #paunogato

  • O juiz da vara cível não é togado?
  • O laudo emitido pelo juízo arbitral do juizado especial cível adquire natureza de título judicial se for homologado pelo juiz togado do juizado especial:

    Art. 26. Ao término da instrução, ou nos cinco dias subseqüentes, o árbitro apresentará o laudo ao Juiz togado para homologação por sentença irrecorrível.

    Resposta: C

  • 1º do Art. 22 e Art. 26

  • 1º do Art. 22 e Art. 26

  • 1º do Art. 22 e Art. 26

  • 1º do Art. 22 e Art. 26

  • 1º do Art. 22 e Art. 26

  • 1º do Art. 22 e Art. 26

  • 1º do Art. 22 e Art. 26

  • 1º do Art. 22 e Art. 26

  • 1º do Art. 22 e Art. 26

  • 1º do Art. 22 e Art. 26

  • 1º do Art. 22 e Art. 26

  • 1º do Art. 22 e Art. 26

  • 1º do Art. 22 e Art. 26

  • 1º do Art. 22 e Art. 26

  • 1º do Art. 22 e Art. 26

  • 1º do Art. 22 e Art. 26

  • 1º do Art. 22 e Art. 26

  • 1º do Art. 22 e Art. 26

  • 1º do Art. 22 e Art. 26

  • 1º do Art. 22 e Art. 26

  • 1º do Art. 22 e Art. 26

  • 1º do Art. 22 e Art. 26

  • 1º do Art. 22 e Art. 26

  • 1º do Art. 22 e Art. 26

  • 1º do Art. 22 e Art. 26

  • 1º do Art. 22 e Art. 26

  • 1º do Art. 22 e Art. 26

  • 1º do Art. 22 e Art. 26

  • 1º do Art. 22 e Art. 26

  • Gabarito letra "C"