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ID
3463261
Banca
VUNESP
Órgão
PC-BA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

O pleno do Congresso do Peru rejeitou, nessa quinta- -feira (21.12.17), o pedido de impeachment apresentado pela oposição contra o presidente Pedro Pablo Kuczynski.

Após uma sessão que durou mais de 13 horas, o pedido de cassação teve 79 votos a favor. Para ser aprovado, a lei estabelece que ele precisava do apoio mínimo de 87 dos 130 legisladores.

(EBC, 22.12.2017. Disponível em <https://goo.gl/3P2fWg>. Acesso em: 25.02.2018. Adaptado)


Esse processo de impeachment do presidente esteve relacionado

Alternativas
Comentários
  • Pedro Pablo Kuczkynski foi acusado em delações da empreiteira  de receber propina enquanto era ministro da Economia do então presidente . Em pronunciamento em rede nacional ao lado de seus ministros, Kuczkynski afirmou que não renunciaria ao cargo e que retirassem seu sigilo bancário. O discurso não convenceu a maioria oposicionista do Congresso peruano, que pressionava o chefe de Estado a deixar o cargo.

    https://pt.wikipedia.org/wiki/Primeiro_processo_de_impeachment_de_Pedro_Pablo_Kuczynski

  • O pedido de impeachment do Presidente do Peru Pedro Pablo Kuczynski foi feito sob a alegação de que o referido presidente não teria capacidade moral de gerir o país, em virtude das ligações empresariais que estabeleceu. A votação ocorreu após um debate no Congresso Nacional, que foi precedido pela defesa do Presidente Pedro Pablo. Juntamente com seu advogado, apresentou os seus argumentos acerca das acusações feitas a ele e, pediu aos congressistas que salvassem a democracia , rejeitando o pedido da destituição do seu mandato. 

    A sessão da votação teve a duração de 13 horas e terminou com a permanência de Pedro Pablo no comando da presidência do Peru. Este resultado pôs fim à crise política que assolava o Peru desde que as notícias sobre a ligação da empresa do presidente com empresas prestadoras de serviço ao Governo do Peru. 

    A) INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta. A motivação do pedido de impeachment está relacionada às ligações da empresa do presidente do Peru com a construtora Odebrecht. O Partido Força Popular é de orientação fujimorista e , dez deputados se abstiveram de voto na sessão do pedido de destituição do Presidente Pedro Pablo.

    B) INCORRETA - Esta afirmativa está incorreta. O pedido de impeachment está relacionado à vinculação da empresa do Presidente do Peru Pedro Pablo com a construtora brasileira Odebrecht que prestou serviços ao país . Esta votação não faz referência a plebiscitos ou a estabelecimento de limites ao Congresso Nacional. 

    C) CORRETA – Esta afirmativa está correta pois a empresa de Westfield Capital forneceu consultoria financeira à construtora brasileira Odebrecht. A empresa Westfield Capital tem como dono o presidente do Peru Pedro Pablo e, a consultoria teria sido dada acerca do projeto de irrigação no Peru entre os anos de 2004 e 2007. Este ato poderia configurar ilicitude e incapacidade moral, como descrito no processo de destituição. Pedro Pablo alegou que nessa época era apenas proprietário da empresa sem a gerir, o que não é ilegal e não caracterizaria propina. 

    D) INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta. A questão se refere à possível destituição do presidente Pedro Pablo em função da sua ligação com a empresa Westfield Capital e a prestação de serviços a Odebrecht. O pedido de uma nova Constituição no Peru surgiu no ano de 2020 e ,emergiu do povo, em função da necessidade de fortalecer os sistemas de saúde e de educação. 

    E) INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta. O processo de impeachment está relacionado à relação entre a empresa do Presidente Pedro Pablo ter prestado uma consultoria financeira a construtora brasileira Odebrecht. A consultoria da Westfield Capital teve como objeto um projeto de irrigação no Peru nos anos de 2004 a 2007. O processo não faz nenhum tipo de menção a suspeitas de envolvimento com o narcotráfico

    Gabarito do Professor: Letra C.