Questão 3463681

• Banca: CONSULPAM
• Órgão: Prefeitura de Viana - ES
• Ano: 2019
• Provas: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Auditor Fiscal de Meio Ambiente - Geólogo
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Politicas Públicas e Aspectos Legais

De acordo com a resolução do CONAMA Nº 237, o prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a:

• A. 1 Ano.
• B. 2 Anos.
• C. 5 Anos.
• D. 10 Anos.

Gabarito: C

Comentários

• Licença Prévia (LP) = Prazo máximo de 5 anos

  Licença de Instalação (LI) = Prazo máximo de 6 anos

  Licença de Operação (LO) = Prazo de 4 a 10 anos