Questão 3463684

• Banca: CONSULPAM
• Órgão: Prefeitura de Viana - ES
• Ano: 2019
• Provas: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Auditor Fiscal de Meio Ambiente - Geólogo
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Politicas Públicas e Aspectos Legais

Emanuel foi flagrado pelos fiscais ambientais e em sua embarcação foi verificado uma grande variedade de peixes, além de dispositivos explosivos. Caso Emanuel seja condenado por crime ambiental, poderá pegar uma pena de reclusão de:

• A. 3 a 9 meses.
• B. 6 meses a 1 ano.
• C. 1 ano a 5 anos.
• D. 3 anos e multa.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 35. Pescar mediante a utilização de:

  I - explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante;

  II - substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente:

  Pena - reclusão de um ano a cinco anos.