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I) Art. 77. § 2º Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
II) Art. 77. § 4º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
III) Art. 77. § 1º A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.
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I- Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta dos votos, computados os em brancos e os nulos.
§ 2º Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
II- Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
§ 4º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
III- A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.
§ 1º A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.
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GABARITO: B
I - ERRADO: Art. 77. § 2º Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
II - CERTO: Art. 77. § 4º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
III - CERTO: Art. 77. § 1º A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.
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Gab B
Sabendo que a I está errada matamos a questão.
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A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e o título relacionado ao Poder Executivo.
Analisando os itens
Item I) Este item está incorreto, pois, conforme o § 2º, do artigo 77, da Constituição Federal, "será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos."
Item II) Este item está correto, pois, conforme o § 4º, do artigo 77, da Constituição Federal, "se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação."
Item III) Este item está correto, pois, conforme o § 1º, do artigo 77, da Constituição Federal, "a eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado."
Gabarito: letra "b".
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A questão
exige conhecimento acerca da organização constitucional do Poder Executivo, em
especial no que tange às disposições constitucionais referentes ao Presidente e
Vice-Presidente da República. Analisemos as assertivas:
Assertiva
I: está incorreta. Conforme art. 77, § 2º - Será considerado eleito Presidente
o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de
votos, não computados os em branco e os nulos.
Assertiva
II: está correta. Conforme art. 77, § 4º - Se, antes de realizado o segundo turno,
ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á,
dentre os remanescentes, o de maior votação.
Assertiva
II: está correta. Conforme art. 77, § 1º A eleição do Presidente da República importará
a do Vice-Presidente com ele registrado.
Portanto,
estão corretas as assertivas II e III.
Gabarito
do professor: letra b.