Questão 3464437

• Banca: FAURGS
• Órgão: TJ-RS
• Ano: 2016
• Provas: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Médico Judiciário - Clínica Médica
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Parte Geral; Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

Conforme o Código Civil, assinale a alternativa correta.

• A. A confissão materna é bastante, hábil e suficiente para excluir a paternidade.
• B. O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é revogável e será feito, além de outras formas previstas no Código Civil, mediante escritura pública, com arquivamento em cartório, vedada a utilização de escrito particular.
  
• C. Nos casos em que a interdição for promovida pelo Ministério Público, o juiz nomeará defensor ao suposto incapaz; nos demais casos, o Ministério Público será o defensor.
• D. O Ministério Público só promoverá a interdição em caso de doença mental, ainda que não seja de natureza grave.
• E. A autoridade do curador limita-se à pessoa e aos bens do curatelado.

Gabarito: A