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GAB. B
Execução Orçamentária ;
-Nesse momento, o orçamento é efetivamente colocado em prática. O governo executará as despesas na realização dos objetivos propostos no PPA, priorizados na LDO e quantificados na LOA.
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Questão sobre o ciclo
orçamentário.
O ciclo orçamentário pode ser
definido como o intervalo de tempo em que se processam as atividades típicas do
orçamento público, ou seja, a (1) elaboração
orçamentária, o (2) estudo e a aprovação do orçamento, a (3) execução orçamentária e financeira e o controle e avaliação.
No caso da União (modelo
federal) o ciclo se inicia logo no início ano com a elaboração de pré-propostas de orçamento, passa pela consolidação
realizada pelo órgão central do orçamento e o envio do PLOA pelo Presidente até 31 de agosto. O projeto é estudado e votado no Congresso
Nacional. Aprovado o projeto pelo Plenário,
sua vigência geralmente terá início apenas no próximo exercício financeiro,
onde será executado durante o ano. O
controle e avaliação do orçamento é realizado de forma contínua, sobretudo pelos
órgãos de controle externo e interno.
Feita a revisão geral do
conceito, vamos analisar cada alternativa com base na doutrina¹, aplicável a
matéria:
A) Errado, a elaboração do orçamento compreende a fixação de objetivos concretos para o período considerado, bem como
o cálculo dos recursos necessários à
sua materialização e concretização.
B) Certo, a execução do orçamento constitui a concretização anual dos objetivos e metas determinados para o setor
público, no processo de planejamento integrado, e implica a mobilização de recursos humanos,
materiais e financeiros consignados para efetuar as ações do governo e alcançar
os fins desejados.
C) Errado, a avaliação abrange a análise
dos objetivos fixados no orçamento e as modificações nele ocorridas durante a
execução, da eficiência com que se realizam as ações empregadas para tais fins
e do grau de racionalidade na utilização
dos recursos correspondentes.
D) Errado, o termo técnico planejamento não constitui, via de regra,
uma etapa autônoma do ciclo orçamentário. Dependendo do contexto ele poderia
ser utilizado para se referir a etapa da elaboração
do orçamento. De qualquer forma, vimos que a mobilização de recursos ocorre na
etapa de execução.
Fonte:
¹ Kohama, Heilio Contabilidade
pública: teoria e prática / Heilio Kohama. – 15ª. ed. – São Paulo: Atlas, 2016. p. 54.
Gabarito do Professor: Letra B.
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GABARITO: B.
Segundo Ernesto José da Silva: “a execução pode ser definida como a atividade e procedimento desenvolvidos pela Administração Pública, para concretizar as metas estabelecidas e aprovadas quando do planejamento e implica na mobilização de recursos humanos, materiais e financeiros”.
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SE EXECUTOU, LOGO CONCRETIZOU
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GAB B
O ciclo orçamentário é um processo contínuo, dinâmico e flexível, por meio do qual se elabora ou planeja, aprova, executa, controla ou avalia a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físico e financeiro. No nosso país identificam-se, basicamente, quatro etapas no ciclo ou processo orçamentário:
- ELABORAÇÃO;
- APROVAÇÃO;
- EXECUÇÃO;
- AVALIAÇÃO E CONTROLE.
- Sendo que ELABORAÇÃO e EXECUÇÃO é competência do PODER EXECUTIVO.
- Enquanto APROVAÇÃO e AVALIAÇÃO/CONTROLE é competência do PODER LEGISLATIVO.
A fase de execução orçamentária e financeira consiste na arrecadação das receitas e na realização das despesas. É a transformação, em realidade, do planejamento elaborado pelo Chefe do Executivo e aprovado pelo Legislativo. As execuções orçamentária e financeira ocorrem concomitantemente. Estão atreladas uma à outra, pois, havendo orçamento e não existindo o financeiro, não poderá ocorrer a despesa. Por outro lado, pode haver recurso financeiro, mas não se poderá gastá-lo se não houver a disponibilidade orçamentária.
FONTE: MEUS RESUMOS
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