GABARITO D - Nenhuma das alternativas.
4.17.1 O registro referido no item 4.17 deverá ser requerido ao órgão regional do MTb e o requerimento deverá conter os seguintes dados:
a) nome dos profissionais integrantes dos SESMT.
b) número de registro dos profissionais na Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho do MTb;
c) número de empregados da requerente e grau de risco das atividades, por estabelecimento;
d) especificação dos turnos de trabalho, por estabelecimento;
e) horário de trabalho dos profissionais dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
A questão pede a exceção em relação à NR-4.
A referida NR-4 versa sobre os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT.
De acordo com a NR-4:
4.17.1 O registro referido no item 4.17 deverá ser requerido ao órgão regional do MTb e o requerimento deverá conter os seguintes dados:
a) nome dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho;
b) número de registro dos profissionais na Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho do MTb;
c) número de empregados da requerente e grau de risco das atividades, por estabelecimento;
d) especificação dos turnos de trabalho, por estabelecimento;
e) horário de trabalho dos profissionais dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
Partindo para a análise das alternativas:
A- INCORRETA. Pois "especificação dos turnos de trabalho, por estabelecimento" é um dado exigido de acordo com o subitem 4.17.1. "d".
B- INCORRETA. Pois "Nome e número de registro dos profissionais na Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho do MTb." são dados exigidos de acordo com os subitens 4.17.1. "a" e "b".
C- INCORRETA. Pois "Número de empregados da requerente e grau de risco das atividades, por estabelecimento" é um dado exigido de acordo com o subitem 4.17.1. "d".
D- CORRETA. Pois não há exceções nas demais alternativas.
GABARITO: LETRA D