Questão 3466204

• Banca: IDECAN
• Órgão: Câmara Municipal de Serra - ES
• Ano: 2014
• Provas: IDECAN - 2014 - Câmara Municipal de Serra - ES - Agente Legislativo; IDECAN - 2014 - Câmara Municipal de Serra - ES - Técnico Legislativo
• Disciplina: Geografia
• Assuntos: Agropecuária; Questão Fundiária

A terra, há muito tempo, é motivo de conflitos em todo o Brasil, mas, principalmente, nas regiões Norte e Centro‐Oeste, onde atualmente essa questão se intensifica e é motivo de grande quantidade de homicídios. Mas, antes disso, terra é fonte de vida e de recursos para a sobrevivência humana. É um bem natural que deve cumprir uma função social constitucional ao ser usada pelo homem. De acordo com a Constituição Federal de 1988, essa função é alcançada quando respeita os seguintes requisitos, EXCETO:

• A. Aproveitamento racional e adequado.
• B. Favorecimento do bem‐estar dos proprietários e trabalhadores.
• C. Utilização dos recursos naturais disponíveis e preservação do ambiente.
• D. Valorização do grande produtor rural e consequente aumento de exportações.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito: D

  CF - Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:

  I - aproveitamento racional e adequado; (A)

  II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; (C)

  III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;

  IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. (B)

• gabarito D

  RUMO AO CBMES