Questão 3466711

• Banca: IADES
• Órgão: BRB
• Ano: 2019
• Provas: IADES - 2019 - BRB - Advogado
• Disciplina: Ética na Administração Pública
• Assuntos: Código de Conduta Ética do Banco de Brasília - BRB

De acordo com o que estabelece o Código de Conduta Ética do BRB, compete à Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual

• A. orientar e realizar ações de combate ao assédio nas relações de trabalho.
• B. aplicar diretamente alerta formal aos empregados responsáveis por condutas inapropriadas, após a confirmação de tais atos, com base em provas colhidas.
  
• C. executar atos administrativos que preservem a integridade dos envolvidos nas denúncias e garantam a estabilidade do ambiente de trabalho.
  
• D. propor a instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do empregado responsável pelo ato de assédio, conforme a gravidade das provas colhidas ou a reincidência da ocorrência.
  
• E. realizar diretamente apoio ao assediado e, quando necessário, proteção, de forma a resguardar sua integridade física e mental.
  

Gabarito: D

Comentários

• Geralmente os Conselhos, somente, propõem ou recomendam a instauração do PAD. Não a executam.

  No máximo, a Comissão de ética pode aplicar sanção de Censura ética.

• Letra D: propor a instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do empregado responsável pelo ato de assédio, conforme a gravidade das provas colhidas ou a reincidência da ocorrência.