Questão 347026

• Banca: MOVENS
• Órgão: IMEP-PA
• Ano: 2010
• Provas: MOVENS - 2010 - IMEP-PA - Assistente - Informática
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Pará

A respeito do Instituto de Metrologia do Estado do Pará (IMEP/PA), assinale a opção correta.

• A. Não se insere entre as funções básicas do IMEP/PA expedir instruções e editar normas acerca de assuntos relacionados à sua fnalidade e competência, uma vez que tal função é do Poder Legislativo estadual.
• B. Para desempenhar efcientemente sua fnalidade institucional, o IMEP/PA dispõe de estrutura organizacional básica constituída das seguintes unidades: presidente, gabinete do presidente, núcleos, procuradoria jurídica, diretorias e gerências.
• C. O IMEP/PA possui natureza jurídica de empresa pública estadual.
• D. Todos os cargos que compõem o quadro de pessoal do IMEP/PA são de livre nomeação do Chefe do Poder Executivo estadual.

Gabarito: B