Questão 3470782

• Banca: AOCP
• Órgão: Prefeitura de Valença - BA
• Ano: 2016
• Provas: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Técnico em Vigilância Sanitária
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Objetivos Fundamentais da República; Princípios Fundamentais da República

Constitui(em) objetivo(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil:

• A. independência nacional.
• B. prevalência dos direitos humanos.
• C. erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
• D. autodeterminação dos povos.
• E. defesa da paz.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO: LETRA C

  Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

  II - garantir o desenvolvimento nacional;

  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  FONTE: CF 1988

• Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

  II - garantir o desenvolvimento nacional;

  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

   

   Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

  I - independência nacional;

  II - prevalência dos direitos humanos;

  III - autodeterminação dos povos;

  IV - não-intervenção;

  V - igualdade entre os Estados;

  VI - defesa da paz;

  VII - solução pacífica dos conflitos;

  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

  X - concessão de asilo político.

  Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

• Mnemônico para os Fundamentos da República: SO CI DI VA PLU: SOberania; CIdadania; DIgnidade da pessoa humana; VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa; PLUralismo político.

  Mnemônico para os Objetivos da República: CON GA ERRA PRO (têm outros similares): CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária; GArantir o desenvolvimento nacional; ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  Gab. "C".

  Abraço e bons estudos!

• Assertiva C

  erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

• cogaerpro

• Todos os objetivos começam com verbos no infinitivo

• Con ga erra pro

• o   Gabarito: C.

  .

  Como todos os colegas disseram, CONGAERRPRO. (:

  .

  Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

  II - garantir o desenvolvimento nacional;

  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  .

  Os demais itens contém princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais.

• Questão exigiu do candidato conhecimento do Art. 1º (Fundamentos da República Federativa do Brasil), do Art. 3º (Objetivos), e do Art. 4º (Princípios ) da CF de 1988, que trata dos Princípios Fundamentais. Dica: é indispensável ter esses artigos na tela da sua mente, pois isso o ajudará a resolver muitas questões. Veja, comumente, o examinador mistura os Fundamentos, os Objetivos e os Princípios com o objetivo de deixar o candidato confuso.

  Feita essa consideração, vejamos as alternativas:

  A) alternativa errada. Independência nacional é um dos princípios. Vejamos:

  Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional;

  B) alternativa errada. Prevalência dos direitos humanos também é um dos princípios. Vejamos: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: II - prevalência dos direitos humanos;

  C) alternativa CORRETA. Vejamos: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

  D) alternativa errada. Autodeterminação dos povos é um dos princípios. Vejamos: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) III - autodeterminação dos povos;

  E) alternativa errada. Defesa da paz é um dos princípios. Vejamos: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) VI - defesa da paz.

  Macetes:

  Fundamentos >>> SO-CI-DI-VA-PLU (Art. 1)

  SO berania / CI dadania / DI gnidade (...) / VA lores sociais (...) / PLU ralismo político

  Objetivos >>> CON-GA-E-PRO (Art. 3)

  CON struir (...) / GA rantir o (...) / E rradicar a pobreza (...) / PRO mover o bem de todos (...).

  Princípios >>> DE-CO-RE-AUTO-P-I-S-C-I-NÃO (Art. 4)

  DE fesa da paz / CO operação (...) / RE púdio ao terrorismo (...) / AUTO determinação (...) / P revalência (...) / I gualdade (...) / S olução (...) / C oncessão (...) / I ndependência nacional / NÃO intervenção.

  Gabarito da questão: C

• Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

   SO-CI-DI-VA-PLU

  I - a soberania;

  II - a cidadania;

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         

  V - o pluralismo político.

  Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

   Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

  CON-GA-ERRA-PRO

  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

  II - garantir o desenvolvimento nacional;

  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

   Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

  PANIICO SOCO REDE

  P revalência dos direitos humanos

  A utodeterminação dos povos

  N ão intervenção

  I ndependência nacional

  I gualdade entre os Estados

  CO operação entre os povos para o progresso da humanidade

  SO lução pacífica dos conflitos

  CO ncessão de asilo político

  RE púdio ao terrorismo e ao racismo

  DE fesa da paz

  Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

• Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

  II - garantir o desenvolvimento nacional;

  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

• Questão exige conhecimentos a respeito do PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA RFB, logo se faz necessário a leitura dos arts.1° ao 4°. A mesma tratou mais especificamente dos OBJETIVOS (ART. 3°).

  a) independência nacional. RELAÇÕES INTERNACIONAIS ART. 4°.

  b) prevalência dos direitos humanos. RELAÇÕES INTERNACIONAIS ART. 4°.

  c) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. OBJETIVOS ART. 3°

  d) autodeterminação dos povos. RELAÇÕES INTERNACIONAIS ART. 4°.

  e) defesa da paz. RELAÇÕES INTERNACIONAIS ART. 4°.

• GAB: C

  geralmente, objetivos começam com verbos no infinitivo.

• ART. 3º, CRFB/88 - ROL EXEMPLIFICATIVO, NORMAS PROGRAMÁTICAS OU DIFERIDAS.

• LETRA C

• GABARITO: LETRA C

  Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

  II - garantir o desenvolvimento nacional;

  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  CF/88.

• MACETE!!!!!

  OBSERVEM QUE OS OBJETIVOS DO ART 2 SEMPRE INICIAM-SE POR VERBOS.

  CONSTRUIR

  GARANTIR

  ERRADICAR

  PROMOVER