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ID
3471043
Banca
MPT
Órgão
MPT
Ano
2020
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Analise as assertivas abaixo, considerando as Normas Regulamentadoras (NR) sobre segurança e saúde no trabalho:


I - Para efeito da NR-09, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos, ergonômicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

II - De acordo com a NR-35, considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura, ou seja, aquele executado acima de 3,00 m (três metros) do nível inferior, onde haja risco de queda, aquele que foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de 8 horas, e cujo estado de saúde foi avaliado, tendo sido considerado apto para executar essa atividade e que possua anuência formal da empresa.

III - De acordo com a NR-24, com a redação da Portaria SEPRT nº 1.066/2019, vestimenta de trabalho é toda peça ou conjunto de peças de vestuário, destinada a atender exigências de determinadas atividades ou condições de trabalho que impliquem contato com sujidade, agentes químicos, físicos ou biológicos ou para permitir que o trabalhador seja mais bem visualizado, sendo considerada uniforme, mas não Equipamento de Proteção Individual – EPI.

IV - O trabalhador poderá ser punido caso se recuse injustificadamente a colaborar com a organização na aplicação das Normas Regulamentadoras relativas à segurança e saúde no trabalho.


Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Comentários
  • Para efeito da NR 9, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho. Que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. (não diz ergonômicos)

  • NR 35

    35.1.2 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2,00 m (dois metros) do nível inferior, onde haja risco de queda.

    35.3.2 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de oito horas, cujo conteúdo programático deve ...

    35.3.3.1 O treinamento periódico bienal deve ter carga horária mínima de oito horas, (conteúdo programático definido pelo empregador).

    35.4.1.1 (...) trabalhador autorizado para trabalho em altura aquele capacitado, cujo estado de saúde foi avaliado, tendo sido considerado apto (...) e que possua anuência formal da empresa.

    35.4.1.2 Cabe ao empregador avaliar o estado de saúde dos trabalhadores que exercem atividades em altura...

    NR 24

    24.8.1 Vestimenta de trabalho é toda peça ou conjunto de peças de vestuário, destinada a atender exigências de determinadas atividades ou condições de trabalho que impliquem contato com sujidade, agentes químicos, físicos ou biológicos ou para permitir que o trabalhador seja mais bem visualizado, não considerada como uniforme ou EPI.

    24.8.2 O empregador deve fornecer gratuitamente as vestimentas de trabalho.

    24.8.3 A vestimenta não substitui a necessidade do EPI, podendo seu uso ser conjugado. 

  • I - ergonômicos (errado) - somente Risco Físico, Químico e Biológico.

    II - acima de 3,00 m (errado) - deveria ser acima de 2,00 m

    III - vestimenta de trabalho sendo considerada uniforme, mas não EPI (errado) - A vestimenta de trabalho não é considerada como uniforme ou EPI. (ou seja, nem uniforme e nem EPI).

    IV - O trabalhador poderá ser punido caso se recuse injustificadamente a colaborar com a organização na aplicação das Normas Regulamentadoras relativas à segurança e saúde no trabalho.

    Gabarito D. - Apenas IV está correta.

  • A alternativa IV está fundamentada na NR 1, subitem 1.4.2.1:

    "1.4.2 Cabe ao trabalhador: a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador; b) submeter-se aos exames médicos previstos nas NR; c) colaborar com a organização na aplicação das NR; d) usar o equipamento de proteção individual fornecido pelo empregador. 1.4.2.1 Constitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado ao cumprimento do disposto nas alíneas do subitem anterior".

  • I - NR 9

    9.1.5 Para efeito desta NR, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

  • Comecei a responder a questão pelas respostas. hehehe.

  • Ao meu ver a 3 é a única correta

    olhando os 2 textos abaixo podemos ver a diferença, um texto não diz a mesma coisa que o outro, um apenas diz que constitui ato faltoso o outro diz que poderá ser punido, o texto da questão está voltada para CLT e não para a NR, acho plausivel de anulação.

    O trabalhador poderá ser punido caso se recuse injustificadamente a colaborar com a organização na aplicação das Normas Regulamentadoras relativas à segurança e saúde no trabalho.

    c) colaborar com a organização na aplicação das NR; 

    Constitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado ao cumprimento do disposto nas alíneas do subitem anterior.

    de acordo com a lei, sim, autoriza a punição aos empregados que cometam atos faltosos, mas a questão está de acordo com a NR's e as NR's não falam de "punir"

  • A questão exige conhecimento acerca das Normas Regulamentadoras nº: 01, 09, 24 e 35.

    Com base nessas NRs, vamos analisar cada um dos itens trazidos pela banca:

    I - ERRADO.

    A NR-09 considera riscos ambientais os: agentes físicos, químicos e biológicos.

    II - ERRADO.

    De acordo com a NR-35, as informações corretas são as seguintes:

    35.1.2 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2,00 m (dois metros) do nível inferior, onde haja risco de queda.

    III - ERRADO.

    De acordo com a NR-24, apenas o final da assertiva está incorreto, pois as vestimentas de trabalho não são consideradas uniformes ou EPI.

    "24.8.1 Vestimenta de trabalho é toda peça ou conjunto de peças de vestuário, destinada a atender exigências de determinadas atividades ou condições de trabalho que impliquem contato com sujidade, agentes químicos, físicos ou biológicos ou para permitir que o trabalhador seja mais bem visualizado, não considerada como uniforme ou EPI".

    IV - CERTO.

    De acordo com a NR-01, o empregado possui obrigações e o não cumprimento sem justificativa dessas constitui ato faltoso. Por exemplo, constitui ato faltoso o não uso, sem justificativa, o EPI fornecido.

    "1.4.2 Cabe ao trabalhador:

    a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador;

    (...)

    1.4.2.1 Constitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado ao cumprimento do disposto nas alíneas do subitem anterior"

    Apenas o item IV está correto.

    GABARITO LETRA D

  • A questão exige conhecimento acerca das Normas Regulamentadoras nº: 01, 09, 24 e 35.

    Com base nessas NRs, vamos analisar cada um dos itens trazidos pela banca:

    I - ERRADO.

    A NR-09 considera riscos ambientais os: agentes físicos, químicos e biológicos.

    II - ERRADO.

    De acordo com a NR-35, as informações corretas são as seguintes:

    35.1.2 Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2,00 m (dois metros) do nível inferior, onde haja risco de queda.

    III - ERRADO.

    De acordo com a NR-24, apenas o final da assertiva está incorreto, pois as vestimentas de trabalho não são consideradas uniformes ou EPI.

    "24.8.1 Vestimenta de trabalho é toda peça ou conjunto de peças de vestuário, destinada a atender exigências de determinadas atividades ou condições de trabalho que impliquem contato com sujidade, agentes químicos, físicos ou biológicos ou para permitir que o trabalhador seja mais bem visualizado, não considerada como uniforme ou EPI".

    IV - CERTO.

    De acordo com a NR-01, o empregado possui obrigações e o não cumprimento sem justificativa dessas constitui ato faltoso. Por exemplo, constitui ato faltoso o não uso, sem justificativa, o EPI fornecido.

    "1.4.2 Cabe ao trabalhador:

    a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador;

    (...)

    1.4.2.1 Constitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado ao cumprimento do disposto nas alíneas do subitem anterior"

    Apenas o item IV está correto.

    GABARITO LETRA D